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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 22.486,50

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BRAGA SEIXAS JUNIOR· OAB MA 10666· CPF 408.***.***-87

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 22.486,50

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (17/02/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ANILDO DA PENHA ESTEVAOCPF

Reu

RODRIGO MOREIRA NERY BLAMIRESCPF

BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - MECPF

KELLY BATISTA DE OLIVEIRA BLAMIRESCPF

Advogados

Autor:

FRANK BEN-HUR SILVA ARAUJO ARRAZ· CPF 615.***.***-18

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 16.500,00

Autor

BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - MECPF

Reu

ANILDO DA PENHA ESTEVAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (13/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BenfeitoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 3.468,00

Autor

MARIA DEUZA RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 3.468,00

Autor

MARIA DEUZA RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (31/08/2020)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 6.158,52

Autor

FRANCISCO JOSE SILVA ARAUJOCPF

Reu

B.E.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

R.B.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CARLOS FERREIRA· OAB TO 4489· CPF 280.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15 (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSÉ SILVA ARAÚJO

Advogados

Autor:

LUCIANO CARLOS FERREIRA· OAB TO 4489· CPF 280.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0057922-59.2025.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: FRANCISCO JOSÉ SILVA ARAÚJO ADVOGADO(A): LUCIANO CARLOS FERREIRA (OAB TO004489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 28/05/2026 - Lavrada Certidão Evento 26 - 28/05/2026 - Audiência - de Conciliação - redesignada (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 93.220,06

Autor

EILANE ROCHA RIBEIROCPF

JOSE RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BE5 INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R.B.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYS MYLLE DA SILVA ARAÚJO· OAB TO 11955· CPF 052.***.***-08

Autor:

LUDIMYLLA MELO CARVALHO· OAB TO 4095· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21 (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EILANE ROCHA RIBEIROCPF

JOSE RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA

Reu

BE5 INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

R.B.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUDIMYLLA MELO CARVALHO· OAB TO 4095· CPF 921.***.***-72

Autor:

LOYS MYLLE DA SILVA ARAÚJO· OAB TO 11955· CPF 052.***.***-08

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

LUDIMYLLA MELO CARVALHO· OAB TO 4095· CPF 921.***.***-72

Reu:

LOYS MYLLE DA SILVA ARAÚJO· OAB TO 11955· CPF 052.***.***-08

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 70.434,81

Autor

R.B.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS FREITAS MORAESCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 21 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 269.319,36

Autor

MARIA EDNEIA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CLEIDINA DA SILVA LUZ RODRIGUESCPF

TIJUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

R.B.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (18/05/2026)

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