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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 11.543,38

Autor

JOKBEDE BASTOS DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOKBEDE BASTOS DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021189-60.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOKBEDE BASTOS DO ROSARIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a importância da conciliação como um dos pilares fundamentais da Justiça para a efetiva resolução dos conflitos, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta temática, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril de 2026. A Secretaria deverá adotar as providências necessárias para a intimação das partes, oportunizand... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 11.944,19

Autor

JOKBEDE BASTOS DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021193-97.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOKBEDE BASTOS DO ROSARIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) T... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOKBEDE BASTOS DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOKBEDE BASTOS DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Cessão de CréditosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOKBEDE BASTOS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021182-68.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOKBEDE BASTOS DO ROSARIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Trata-se de cumprimen... (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIZ ANDREA BRITOCPF

ALEXANDRE MELCHIADES DA CONCEICAOCPF

Reu

ROSA MARIA OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MALHEIROS NEVES· OAB RJ 198196· CPF 902.***.***-15

Reu:

CLEBER BASTOS DO ROSARIO· OAB RJ 93782· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 2.298.430,37

Autor

VIOLETA MARIA SOARES DE SOUZACPF

FERNANDA SOARES DE SOUZA DA ROCHACPF

MARCUS SOARES DE SOUZACPF

ERICA SOARES DE SOUZACPF

JOSE FERNANDO SOARES CABRAL DE SOUZACPF

Reu

WALTER CABRAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TONASSI SOUTO· OAB RJ 91297· CPF 033.***.***-30

Autor:

CLEBER BASTOS DO ROSARIO· OAB RJ 93782· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA SOARES DE SOUZA

FERNANDA SOARES DE SOUZA DA ROCHACPF

JOSE FERNANDO SOARES CABRAL DE SOUZACPF

MARCUS SOARES DE SOUZA

VIOLETA MARIA SOARES DE SOUZACPF

Reu

WALTER CABRAL DE SOUZA

Advogados

Autor:

RICARDO TONASSI SOUTO· OAB RJ 91297· CPF 033.***.***-30

Autor:

CLEBER BASTOS DO ROSARIO· OAB RJ 93782· CPF 038.***.***-43

Reu:

RICARDO TONASSI SOUTO· OAB RJ 91297· CPF 033.***.***-30

Reu:

CLEBER BASTOS DO ROSARIO· OAB RJ 93782· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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