R. DAMASCENO CATAO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LUCITA ALVES DA COSTACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA· OAB AC 3909· CPF 410.***.***-68

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 03/09/2025. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 107.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 107.500,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CARLOS GOMES DE SOUSACPF

MAURICIO VASCONCELOS MAYLAHCPF

RODRIGO DAMASCENO CATãOCPF

Advogados

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331

Reu:

LUIZ FELIPE GADELHA MORAES· OAB AC 6695

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TARAUACá - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

CARLOS GOMES DE SOUSA

MAURICIO VASCONCELOS MAYLAHCPF

RODRIGO DAMASCENO CATãOCPF

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

LETICIA MATOS SANTOS· OAB AC 5491· CPF 031.***.***-89

Autor:

LUIZ FELIPE GADELHA MORAES· OAB AC 6695

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

LETICIA MATOS SANTOS· OAB AC 5491· CPF 031.***.***-89

Reu:

LUIZ FELIPE GADELHA MORAES· OAB AC 6695

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Carlos Gomes de Sousa - Mauricio Vasconcelos Maylah - Rodrigo Damasceno Catão - Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM R... (05/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TARAUACá - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

CARLOS GOMES DE SOUSA

MAURICIO VASCONCELOS MAYLAHCPF

RODRIGO DAMASCENO CATãOCPF

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

LETICIA MATOS SANTOS· OAB AC 5491· CPF 031.***.***-89

Autor:

LUIZ FELIPE GADELHA MORAES· OAB AC 6695

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

LETICIA MATOS SANTOS· OAB AC 5491· CPF 031.***.***-89

Reu:

LUIZ FELIPE GADELHA MORAES· OAB AC 6695

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Carlos Gomes de Sousa - Mauricio Vasconcelos Maylah - Rodrigo Damasceno Catão - Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM R... (05/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 5.017,92

Autor

RODRIGO DAMASCENO CATãOCPF

Reu

LUIS HENRIQUE CORREA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· OAB AC 5148· CPF 049.***.***-30

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE CORREA ROLIMCPF

Reu

RODRIGO DAMASCENO CATãOCPF

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· OAB AC 5148· CPF 049.***.***-30

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 9.450,00

Autor

MARIA ALDECI DE ARAUJO LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIZA DOS ANJOS CAMILO· OAB RO 6921· CPF 946.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/03/2026. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICIPIO DE TARAUACA/ACCNPJ

RODRIGO DAMASCENO CATãOCPF

CLEANE MONTEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA BRUNO IWAKAMI DE MATTOS· CPF 130.***.***-60

Autor:

MARCO AURELIO RIBEIRO· CPF 041.***.***-26

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

GILBERTO DOS SANTOS CRUZ· OAB AC 4511· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 376,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

C.R. CATANCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 376,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

C.R. CATANCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal