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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 102.511,20

Autor

ALDAIR NASCIMENTO TORRESCPF

Reu

ANCHIETA SILVA DE ABREUCPF

ROQUE DE GOES NOVAES NETOCPF

ELZENEIDE SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANDRE LUIS SANTOS GARCEZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

DIEGO GOES NOVAES· OAB BA 49715· CPF 042.***.***-70

Outros

ANAIV SILVA VIANA· OAB BA 23220· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIELA DOS SANTOS SOUZACPF

HEGLY DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

VERA LUCIA VELOSO SANTOS PEREIRACPF

VALMIR PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON JOSE CARDEAL MAGALHAES CARVALHO· OAB BA 35276· CPF 416.***.***-20

Reu:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 49609· CPF 005.***.***-00

Reu:

DIEGO GOES NOVAES· OAB BA 49715· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FRANKLIN DE SANTANA GOESCPF

Reu

SERAFINA MARIA SANTANA GOESCPF

Outros

DIEGO GOES NOVAES· OAB BA 49715· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE FRANKLIN DE SANTANA GOES em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sustação de ProtestoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIE COSTA FIGUEIREDOCPF

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRACPF

Reu

DIEGO GOES NOVAESCPF

LUIZ FRANCISCO GARCIA

Advogados

Autor:

DIEGO GOES NOVAES· OAB BA 49715· CPF 042.***.***-70

Autor:

ROSIE COSTA FIGUEIREDO· OAB BA 34260· CPF 829.***.***-30

Autor:

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 39836· CPF 050.***.***-50

Autor:

YASMIN DE FREITAS DANTAS SANTOS· OAB BA 69664· CPF 067.***.***-24

Reu:

DIEGO GOES NOVAES· OAB BA 49715· CPF 042.***.***-70

Reu:

ROSIE COSTA FIGUEIREDO· OAB BA 34260· CPF 829.***.***-30

Reu:

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 39836· CPF 050.***.***-50

Reu:

YASMIN DE FREITAS DANTAS SANTOS· OAB BA 69664· CPF 067.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2003

Distribuição

22/01/2003

Valor

R$ 53.449,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEVALDO PINHEIRO NOVAESCPF

MARILENE GOESCPF

NOVAES & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

DIEGO GOES NOVAES· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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