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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE COMERCIAL R MOREIRA LTDA

Reu

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

APARICIO DIAS· CPF 224.***.***-53

Reu:

EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR· CPF 950.***.***-34

Outros

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058· CPF 085.***.***-33

JULIANA NORDER FRANCESCHINI· OAB SP 163616· CPF 272.***.***-90

HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA· OAB SP 137092· CPF 262.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2137027/SP (2024/0133446-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACK RECORRENTE: SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARI RECORRENTE: MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINS RECORRENTE: JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHO RECORRENTE: ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHA ADVOGADOS: HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058 RECO... (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

Reu

COMERCIAL R.MOREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

Reu

COMERCIAL R MOREIRA LTDA(MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

APARICIO DIAS· CPF 224.***.***-53

Autor:

EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR· CPF 950.***.***-34

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

Reu

COMERCIAL R MOREIRA LTDA(MASSA FALIDA)CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

Reu

COMERCIAL R MOREIRA LTDA(MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

APARICIO DIAS· CPF 224.***.***-53

Autor:

EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR· CPF 950.***.***-34

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

Reu

COMERCIAL R MOREIRA LTDA

Advogados

Autor:

APARICIO DIAS· CPF 224.***.***-53

Autor:

EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR· CPF 950.***.***-34

Reu:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

COMERCIAL R MOREIRA LTDA(MASSA FALIDA)CPF

Reu

MARIA GORETTI FERNANDES MARTINS MORGADO RIBACKCPF

SARA REGINA FERNANDES MARTINS GAIARICPF

MARCIA DE FATIMA FERNANDES MARTINSCPF

JOAQUIM FERNANDES MARTINS FILHOCPF

ELIS MAGNA FERNANDES MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 188309· CPF 169.***.***-60

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

APARICIO DIAS· CPF 224.***.***-53

Reu:

EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (10/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA SARMENTO

M. R. MOREIRA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME

MARCELO ROBERTO MOREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 28386· CPF 922.***.***-00

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

JULIO CEZAR BEGOT SOUZA· OAB PA 25728· CPF 015.***.***-08

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA· OAB PA 23941· CPF 813.***.***-87

Autor:

CLAUDIANE REBONATTO LOPES· OAB PA 10013· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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