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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 14.835,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RICHARD LUCHTEMBERGCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES VERTEBRALLE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG· CPF 497.***.***-00

Autor:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 14.522,64

Autor

AZENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RICHARD LUCHTEMBERGCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA· OAB RS 044221· CPF 706.***.***-53

Autor:

LEANDRO CALVO SILVA· OAB RS 078504· CPF 008.***.***-02

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 320 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AZENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

RICHARD LUCHTEMBERGCPF

Advogados

Autor:

LARISSA PILAR PRADO· OAB RS 30801

Autor:

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA· OAB RS 44221· CPF 706.***.***-53

Autor:

LEANDRO CALVO SILVA· OAB RS 78504· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA· OAB RS 044221· CPF 706.***.***-53

Autor:

LEANDRO CALVO SILVA· OAB RS 078504· CPF 008.***.***-02

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· OAB RS 30801

Reu:

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA· OAB RS 44221· CPF 706.***.***-53

Reu:

LEANDRO CALVO SILVA· OAB RS 78504· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA· OAB RS 044221· CPF 706.***.***-53

Reu:

LEANDRO CALVO SILVA· OAB RS 078504· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RICHARD LUCHTEMBERGCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 4.358,47

Autor

UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERACNPJ

Reu

RICHARD LUCHTEMBERGCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 18.309,32

Autor

UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERACNPJ

Reu

RICHARD LUCHTEMBERGCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Decisão interlocutória (12/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SALOMAO LOBOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

ADAIR DE JESUS DE FREITAS SOARESCPF

ADAO LUIZ SEELIGCPF

ALESSANDRO DOS SANTOS DA ROSA

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

ANDRESSA SUELEN DA SILVA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS· OAB RS 76251· CPF 005.***.***-57

Autor:

FABIO ALEXANDRE KOCHENBORGER· OAB RS 46476· CPF 435.***.***-34

Autor:

CYNARA CATTANI DE FREITAS· OAB RS 29299

Autor:

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 95378· CPF 341.***.***-20

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS· OAB RS 76251· CPF 005.***.***-57

Reu:

FABIO ALEXANDRE KOCHENBORGER· OAB RS 46476· CPF 435.***.***-34

Reu:

CYNARA CATTANI DE FREITAS· OAB RS 29299

Reu:

GILMAR SOUTO PINHEIRO· OAB RS 95378· CPF 341.***.***-20

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 120.968,60

Autor

CICERO LUCHTEMBERGCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERO LUCHTEMBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Jus... (23/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 120.968,60

Autor

CICERO LUCHTEMBERGCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Despacho (23/02/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 124.340,57

Autor

CICERO LUCHTEMBERGCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 124.340,57

Autor

CICERO LUCHTEMBERGCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000030-06.2019.8.24.0077/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 19 (18/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 157.774,36

Autor

CICERO LUCHTEMBERGCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 157.774,36

Autor

CICERO LUCHTEMBERGCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300091-73.2019.8.24.0077/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 28 (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOEL PEDRO PESSOACPF

CICERO LUCHTEMBERGCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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