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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 2.509,78

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS,TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES NO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO SERRA DA CAPIVARACNPJ

Reu

R. MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA· OAB PI 4874· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS,TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES NO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMINIO SERRA DA CAPIVARA EXECUTADO: R. MELO CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. TERESINA, 23 de julho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá,... (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 52.680,00

Autor

ANTONIA DANIELA RAMOS FERREIRACPF

Reu

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURACNPJ

R. MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE JESUS· OAB PI 21129· CPF 060.***.***-51

Reu:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 612.135,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1999

Distribuição

25/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPPCNPJ

ROSELENO COSTA DE MELOCPF

MARILENE TEREZINHA RUTHES DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1999

Distribuição

02/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPPCNPJ

ROSELENO COSTA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 36.178,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2024)

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