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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 816.665,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

R.G.R. DE SOUSA COMERCIO EIRELI - MECNPJ

ROZIMAR GOMES RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2026 23:59 (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 1.084.913,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 30.139,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 232.169,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

L. P. M. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

3L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2002

Distribuição

25/02/2002

Valor

R$ 46.032,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO DE SOUSA LOBOCPF

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2024)

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