Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 361.213,08

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

R S CONSTRUCOES LTDACNPJ

ROMILDO DE SOUSA FREIRECPF

Advogados

Reu:

MARIA BETANIA VALLADAO DE SOUSA· CPF 691.***.***-68

Reu:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Reu:

THAIS RAISSA VALLADAO DE SOUSA· OAB RN 16829· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003362-87.2006.8.20.0124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: R S CONSTRUCOES LTDA - ME, ROMILDO DE SOUSA FREIRE DECISÃO A parte exequente requereu sejam solicitadas à Receita Federal informações referentes a bens, direitos e créditos existentes em nome do Executado, através do sistema INFOJUD. É o que importa relatar. O pedido deve ser atendido, considerando que prevalece o entendimento no âmbito da jurisprudência do STJ... (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 361.213,08

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

Reu

ROMILDO DE SOUSA FREIRECPF

R S CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Reu:

THAIS RAISSA VALLADAO DE SOUSA· OAB RN 16829· CPF 063.***.***-30

Reu:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

R S CONSTRUCOES LTDA - ME

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

R S CONSTRUCOES LTDA - ME

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZENIRA DOS SANTOS SOUZA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

R S CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Autor:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 943· CPF 940.***.***-49

Reu:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Reu:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 943· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALZENIRA DOS SANTOS SOUZA (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZENIRA DOS SANTOS SOUZA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

R S CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Autor:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 943· CPF 940.***.***-49

Reu:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Reu:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 943· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALZENIRA DOS SANTOS SOUZA (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

R S CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA DOS SANTOS (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

R S CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA DOS SANTOS (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GUIMARAES CAMPOS

Reu

ESTADO DE RORAIMA

R S CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Autor:

CARLOS ANTONIO SOBREIRA LOPES· OAB RR 259

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

CARLOS ANTONIO SOBREIRA LOPES· OAB RR 259

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GUIMARAES CAMPOS (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

MARIA RITA GOMES SOUSA

R S CONSTRUÇÕES LTDA. - ME

Advogados

Autor:

DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 078.***.***-53

Autor:

ALINE DE SOUZA RIBEIRO· OAB RR 308

Reu:

DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 078.***.***-53

Reu:

ALINE DE SOUZA RIBEIRO· OAB RR 308

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal