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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 2.798.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R. SAMED PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. SAMED PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· CPF 369.***.***-03

Reu:

ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA· CPF 057.***.***-44

Reu:

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 2.798.000,00

Autor

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Reu

R. SAMED PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA· CPF 057.***.***-44

Autor:

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Reu:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

Reu

R. SAMED PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Autor:

ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA· OAB SP 89246· CPF 057.***.***-44

Autor:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO· OAB SP 80573· CPF 047.***.***-73

Autor:

FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR· OAB SP 240120· CPF 220.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Reu:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA· OAB SP 89246· CPF 057.***.***-44

Reu:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO· OAB SP 80573· CPF 047.***.***-73

Reu:

FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR· OAB SP 240120· CPF 220.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB 80573/SP), Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB 89246/SP), Julia Stelczyk Machiaverni (OAB 256975/SP), Pedro Luiz Serra Netto Panhoza (OAB 316280/SP) Processo 1041622-64.2014.8.26.0224 - Desapropriação - Reqte: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Reqdo: R. SAMED PARTICIPAÇÕES LTDA - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgad... (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

09/12/2017

Valor

R$ 6.873,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

R. SAMED PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

R. SAMED PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 6.873,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

R. SAMED PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 698.814,55

Autor

R. SAMED PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PIZA DI GIOVANNI· OAB SP 182275· CPF 252.***.***-98

Autor:

ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI· OAB SP 126710· CPF 147.***.***-00

Autor:

LÍLIA MARA PEREIRA· OAB SP 270584· CPF 820.***.***-00

Reu:

BRENNO MENEZES SOARES· OAB SP 342506· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

R. SAMED PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BORGES MARRA· OAB SP 305389· CPF 080.***.***-07

Autor:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO· OAB SP 80573· CPF 047.***.***-73

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· OAB SP 316280· CPF 369.***.***-03

Reu:

JULIA STELCZYK· OAB SP 256975· CPF 328.***.***-01

Reu:

ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA· OAB SP 89246· CPF 057.***.***-44

Outros

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDACNPJ

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Autor:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R PARTICIPACOES LTDACPF

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDA

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES S/A

Advogados

Autor:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Autor:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ANGELA CRISTINA ROSSI TINELLICPF

Reu

R & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARACCIOLY DE OLIVEIRA· OAB ES 22996· CPF 123.***.***-99

Reu:

KARLA RENATA BRAZ DE ASSIS· OAB ES 11811· CPF 092.***.***-83

Reu:

JULIA BARBARA OLIVEIRA· OAB ES 35996· CPF 163.***.***-44

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Reu:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Processo Inspecionado (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

R & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA ROSSI TINELLICPF

Advogados

Autor:

JULIA BARBARA OLIVEIRA· OAB ES 35996· CPF 163.***.***-44

Reu:

VICTOR CARACCIOLY DE OLIVEIRA· OAB ES 22996· CPF 123.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CRISTINA ROSSI TINELLICPF

Reu

R & R PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Autor:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Autor:

VICTOR CARACCIOLY DE OLIVEIRA· OAB ES 22996· CPF 123.***.***-99

Reu:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Reu:

VICTOR CARACCIOLY DE OLIVEIRA· OAB ES 22996· CPF 123.***.***-99

Reu:

JULIA BARBARA OLIVEIRA· OAB ES 35996· CPF 163.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANGELA CRISTINA ROSSI TINELLI Advogado do(a) INTERESSADO: VICTOR CARACCIOLY DE OLIVEIRA - ES22996 INTERESSADO: R & R PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI - ES28112, MORENO CARDOSO LIRIO - ES15075 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA... (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CRISTINA ROSSI TINELLICPF

Reu

R & R PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Autor:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Autor:

VICTOR CARACCIOLY DE OLIVEIRA· OAB ES 22996· CPF 123.***.***-99

Reu:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Reu:

VICTOR CARACCIOLY DE OLIVEIRA· OAB ES 22996· CPF 123.***.***-99

Reu:

JULIA BARBARA OLIVEIRA· OAB ES 35996· CPF 163.***.***-44

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PARPAIOLA ESTERQUINE REQUERIDO: R & R PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA DE ALMEIDA SIMOES - ES20221 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará judicial eletrônico expedido nos autos (Id 97703299). COLATINA-ES, 19 de maio de 2026. Analista Judiciário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PO... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA PARPAIOLA ESTERQUINECPF

Reu

R & R PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA SIMOES· OAB ES 20221· CPF 114.***.***-30

Autor:

MARIANA ALBORGUETI MARTINS· OAB ES 21887· CPF 137.***.***-42

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA SIMOES· OAB ES 20221· CPF 114.***.***-30

Reu:

MARIANA ALBORGUETI MARTINS· OAB ES 21887· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ZIMKOVICZCPF

Reu

R & R PARTICIPAçõES LTDACPF

RCA BARIGUI TELECOM

Advogados

Autor:

SÉRGIO SAES· OAB PR 21097· CPF 731.***.***-04

Autor:

ONOFRE VALERO SAES JUNIOR· OAB PR 43376· CPF 042.***.***-96

Reu:

SÉRGIO SAES· OAB PR 21097· CPF 731.***.***-04

Reu:

ONOFRE VALERO SAES JUNIOR· OAB PR 43376· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Definitivo (11/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HENRIQUE NOLECPF

Reu

MAXCABO TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

R & R PARTICIPAçõES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BIANCO EL RAFIH· OAB PR 48416

Autor:

ONOFRE VALERO SAES JUNIOR· OAB PR 43376· CPF 042.***.***-96

Autor:

SÉRGIO SAES· OAB PR 21097· CPF 731.***.***-04

Reu:

ANA PAULA BIANCO EL RAFIH· OAB PR 48416

Reu:

ONOFRE VALERO SAES JUNIOR· OAB PR 43376· CPF 042.***.***-96

Reu:

SÉRGIO SAES· OAB PR 21097· CPF 731.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/03/2022)

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