R. SIEDLER — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SARAIVA MACHADOCPF

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

GUILHERME RAVEL DE FRANCA MACHADOCPF

ROZANA MACHADO SILVACPF

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MACHADOCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ELIAZAR SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Autor:

SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 5896· CPF 025.***.***-73

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Autor:

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

WELLINGTON DE CARVALHO COELHO· OAB AC 3105· CPF 037.***.***-34

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB ES 33747· CPF 674.***.***-91

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAZAR SILVA MACHADO JUNIORCPF

KEILA SARAIVA MACHADOCPF

MARIA AUXILIADORA SARAIVA MACHADOCPF

Reu

IGREJA PENTENCOSTAL DEUS É AMOR

Advogados

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AM 6353· CPF 035.***.***-72

Autor:

WELLINGTON DE CARVALHO COELHO· OAB AC 3105· CPF 037.***.***-34

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB ES 33747· CPF 674.***.***-91

Autor:

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AM 6353· CPF 035.***.***-72

Reu:

WELLINGTON DE CARVALHO COELHO· OAB AC 3105· CPF 037.***.***-34

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB ES 33747· CPF 674.***.***-91

Reu:

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Auxiliadora Saraiva Machado - REQUERENTE: Eliazar Silva Machado Junior - Keila Saraiva Machado e outros - INTRSDO: Igreja Pentencostal Deus É Amor e outros - Considerando os efeitos infringentes dos embargos de p. 5367/5380, intimem-se os demais herdeiros para manifestação no prazo de 05 dias. Após, retornem na fila de urgente. Intimação - ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO (OAB 58985/DF), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7060/RO), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7... (28/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 201.898,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Auto Posto Mll Acre Ltda - Apelado: Petróleo Sabbá S/A - 1. Nº 0700745-58.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Mikaell Siedler (OAB: 7060/RO) - Marcia dos Santos Mendonça (OAB: 5485/RO) - Leonardo Montenegro Co... (23/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 201.898,93

Autor

AUTPOSTO MLL ACRE LTDACNPJ

Reu

PETROLEO SABBA SACNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MLL ACRE LTDA

MARIANA LAURA LELO SANTIAGOCPF

Reu

PETROLEO SABBA SACPF

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Reu:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Auto Posto Mll Acre Ltda - Mariana Laura Lelo Santiago - RÉU: PETROLEO SABBA SA - Considerando o retorno dos autos após o julgamento do recurso em segundo grau, determino à Secretaria que verifique a existência de custas processuais pendentes, promovendo, em caso positivo, a respectiva cobrança, na forma da lei. Cumpridas as providências acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Intimação - ADV: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OA... (30/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MLL ACRE LTDA

MARIANA LAURA LELO SANTIAGOCPF

Reu

PETROLEO SABBA SACPF

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Reu:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Auto Posto Mll Acre Ltda - Mariana Laura Lelo Santiago - RÉU: PETROLEO SABBA SA - Considerando o retorno dos autos após o julgamento do recurso em segundo grau, determino à Secretaria que verifique a existência de custas processuais pendentes, promovendo, em caso positivo, a respectiva cobrança, na forma da lei. Cumpridas as providências acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Intimação - ADV: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OA... (30/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 228.000,00

Autor

WOLNEY COELHO PAIVACPF

Reu

WILLIAN FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ROZA MARIA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO JOSE CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB RO 4864

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 7376

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 8048

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO· OAB AC 6001· CPF 053.***.***-40

Reu:

FELIPE DA SILVA SOARES· OAB AC 6082· CPF 026.***.***-31

Reu:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 355.663,25

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AUTPOSTO MLL ACRE LTDACNPJ

HELIOMAR MOURA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Reu:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER SA

Reu

AUTOPOSTO MLL ACRE LTDA

HELIOMAR MOURA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Reu:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7060/RO), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7060/RO), ADV: MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 5485/RO), ADV: MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 5485/RO) - Processo 0711024-06.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco Santander SA - DEVEDOR: Autoposto Mll Acre Ltda - Heliomar Moura Ribeiro - Assim, converto em penhora o valor bloqueado via SISBAJUD. Con... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 4.881.100,00

Autor

AUTPOSTO MLL ACRE LTDACNPJ

HELIOMAR MOURA RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Reu:

DAIVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AC 4775

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Autposto Mll Acre Ltda - Apelante: Heliomar Moura Ribeiro - Apelado: Banco Santander SA - Nº 0000060-58.2026.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração simultâneos alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Mikaell Siedler (OAB: 7060/RO)... (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 4.881.100,00

Autor

AUTPOSTO MLL ACRE LTDACNPJ

HELIOMAR MOURA RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTPOSTO MLL ACRE LTDA

HELIOMAR MOURA RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER SA

Advogados

Autor:

DAIVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AC 4775

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Reu:

DAIVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AC 4775

Reu:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Reu:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Autposto Mll Acre Ltda - Heliomar Moura Ribeiro - EMBARGADO: Banco Santander SA - Intimação - ADV: MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 5485/RO), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7060/RO), ADV: DAIVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 4775/AC) - Processo 0000060-58.2026.8.01.0001 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art.... (14/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTPOSTO MLL ACRE LTDA

HELIOMAR MOURA RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER SA

Advogados

Autor:

DAIVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AC 4775

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Reu:

DAIVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AC 4775

Reu:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Reu:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Autposto Mll Acre Ltda - Heliomar Moura Ribeiro - EMBARGADO: Banco Santander SA - Intimação - ADV: MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 5485/RO), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7060/RO), ADV: DAIVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 4775/AC) - Processo 0000060-58.2026.8.01.0001 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art.... (14/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

OSVALDO ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Outros

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Raimundo José Cruz Junior - RÉU: Posto Auto Parque Comercio de Combustíveis Ltda - Intimação - ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773/AC), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7060/RO), ADV: MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 5485/RO) - Processo 0708233-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Trata-se de ação renovatória ajuizada por Raimundo José Cruz Junior em face de W Comércio e Serviços Administrativos LTDA, na qual a pa... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSE CRUZ JUNIORCPF

Reu

POSTO AUTO PARQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Raimundo José Cruz Junior - RÉU: Posto Auto Parque Comercio de Combustíveis Ltda - Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7060/RO), ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 5485/RO) - Processo 0708233-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Trata-se de Ação Renovatório de Aluguel Não Residenc... (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

W COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Reu

RAIMUNDO JOSE CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485· CPF 529.***.***-20

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gabinete do Des. Lois Arruda Classe: Agravo de Instrumento Nº 5000514-53.2026.8.01.0000 Órgão: Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda Assunto: Despejo Por Denúncia Vazia Relator: Desembargador Lois Carlos Arruda AGRAVANTE: W COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELA CAVALCANTE SOARES (OAB AC006357) ADVOGADO(A): FELIPPE FERREIRA NERY (OAB AC003540) ADVOGADO(A): GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB AC002833) AG... (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PH ASSISTENCIA 24 HORAS E GESTAO DE PATIOS LTDACPF

ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAISCNPJ

TRANSPORTADORA START LTDACNPJ

SAO BRAZ INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

ROSIMEIRE PEREIRA DE FIGUEIREDO DE MATOS - CPF 005.919.156-26CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO· OAB MT 11033· CPF 823.***.***-53

Reu:

CARLA ANDREIA BATISTA· OAB MT 18808· CPF 010.***.***-47

Reu:

MIKAELL SIEDLER· CPF 931.***.***-20

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SOARES· OAB MT 23146· CPF 786.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO DA SILVA LEME

LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE CRUZ JUNIORCPF

TRANSPORTADORA 19 DE ABRIL LTDACNPJ

CAPITAL CRYPTO SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

BRUNO SANTOS LIMACPF

HELIOMAR MOURA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DA SILVA LEME· CPF 009.***.***-01

Reu:

MIKAELL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB CE 6709· CPF 384.***.***-34

Reu:

RENAN APARECIDO MARINELI DOS SANTOS· CPF 099.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaInquérito Policial

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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