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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 146.000,00

Autor

LINDAJARA LUCIA PRISCO BONICPF

Reu

FELIPE RUIZ DOMINGUESCPF

NORBERTO LIMA FALKCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT· OAB RS 047850· CPF 511.***.***-91

Autor:

JOÃO FRANCISCO BARBOSA DOS REIS· OAB RS 050334· CPF 012.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51715494620248217000/TJRS (28/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 146.000,00

Autor

FELIPE RUIZ DOMINGUESCPF

Reu

LINDAJARA LUCIA PRISCO BONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (01/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 7.328,21

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

FELIPE RUIZ DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 953.913,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO· OAB SP 206321· CPF 284.***.***-51

DR. MARCO AURELIO ONUKI· OAB SP 222019

FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE SOUZA BONILHA· OAB SP 215774· CPF 221.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 1ª Turma GMARPJ/ebb/cgr/er I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO AUTOR. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CRITÉRIOS DO ART. 791-A DA CLT. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 126 E N. 297 DO TST. O Tribunal Regional do Trabalho não se manifestou acerca dos critérios previstos no art. 791-A da CLT, sob o enfoque dado nas razões da revista, tampouco foram interpostos embargos de declaração pelo a... (26/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 953.913,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389 (14/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 953.913,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE SOUZA BONILHA

Autor:

MARCO AURELIO ONUKI

Autor:

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Reconhecimento de Relação de EmpregoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL

ETDI DUQUE DE CAXIAS SPE LTDA.

FRANCISCO RUIZ DOMINGUEZCPF

Reu

ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL

ENFIL/VEOLIA-RNEST LTDA

ETDI DUQUE DE CAXIAS SPE LTDA.

FRANCISCO RUIZ DOMINGUEZCPF

Advogados

Autor:

EMILIA YOKO KIMURA· OAB SP 90046· CPF 066.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO· OAB SP 206321· CPF 284.***.***-51

Autor:

ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO· OAB SP 208323· CPF 272.***.***-96

Autor:

TATIANE APARECIDA BRITO GONZAGA· OAB SP 304204· CPF 310.***.***-85

Autor:

DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA· OAB SP 210778· CPF 213.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIA YOKO KIMURA· OAB SP 90046· CPF 066.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO· OAB SP 206321· CPF 284.***.***-51

Reu:

ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO· OAB SP 208323· CPF 272.***.***-96

Reu:

TATIANE APARECIDA BRITO GONZAGA· OAB SP 304204· CPF 310.***.***-85

Reu:

DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA· OAB SP 210778· CPF 213.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ETDI DUQUE DE CAXIAS SPE LTDA. (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Reconhecimento de Relação de EmpregoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL

ETDI DUQUE DE CAXIAS SPE LTDA.

FRANCISCO RUIZ DOMINGUEZCPF

Reu

ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL

ENFIL/VEOLIA-RNEST LTDA

ETDI DUQUE DE CAXIAS SPE LTDA.

FRANCISCO RUIZ DOMINGUEZCPF

Advogados

Autor:

EMILIA YOKO KIMURA· OAB SP 90046· CPF 066.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO· OAB SP 206321· CPF 284.***.***-51

Autor:

ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO· OAB SP 208323· CPF 272.***.***-96

Autor:

TATIANE APARECIDA BRITO GONZAGA· OAB SP 304204· CPF 310.***.***-85

Autor:

DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA· OAB SP 210778· CPF 213.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIA YOKO KIMURA· OAB SP 90046· CPF 066.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO· OAB SP 206321· CPF 284.***.***-51

Reu:

ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO· OAB SP 208323· CPF 272.***.***-96

Reu:

TATIANE APARECIDA BRITO GONZAGA· OAB SP 304204· CPF 310.***.***-85

Reu:

DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA· OAB SP 210778· CPF 213.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ETDI DUQUE DE CAXIAS SPE LTDA. (23/06/2025)

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