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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

TEREZINHA DE JESUS COELHO ROCHACPF

ESPOLIO DE LUIZ ALVES COELHO ROCHA

Reu

FABIO ARANTES DE SOUZA

MARCELO ANTONIO MORO

ARLENE VIEIRA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

Reu:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO ANTONIO MOROCPF

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

TEREZINHA DE JESUS COELHO ROCHACPF

LUIZ ALVES COELHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA· CPF 955.***.***-53

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO ANTONIO MORO

MARCELO ANTONIO MOROCPF

FABIO ARANTES DE SOUZA

ARLENE VIEIRA DA SILVA SOUSACPF

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ALVES COELHO ROCHA

LUIZ ALVES COELHO ROCHACPF

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

TEREZINHA DE JESUS COELHO ROCHACPF

ARLENE VIEIRA DA SILVA SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES

Autor:

CLECIA FRANCA DE SIQUEIRA· CPF 955.***.***-53

Autor:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

Reu:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DOS REIS GOMES

Reu

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Autor:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB GO 44372· CPF 016.***.***-23

Autor:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB GO 44372· CPF 016.***.***-23

Reu:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A e outros (2) ADVOGADO(A): Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR - MA11091, SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A REQUERIDO(A): REU: ARLENE VIEIRA DA SILVA SOUSA, FABIO ARANTES DE SOUZA, MARCELO ANTONIO MORO ADVOGADO(A): Advogado do(a) REU: DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES - GO44372 Advogado do(a) REU: HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO - MA11708-A ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018... (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DOS REIS GOMES

Reu

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Autor:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB GO 44372· CPF 016.***.***-23

Autor:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

DIONATHAN DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB GO 44372· CPF 016.***.***-23

Reu:

HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MA 11708· CPF 868.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 49.952,12

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 49.952,12

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A

Último movimento: Recebimento (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 45.107,99

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

L R EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE DANILO DA ROCHA NUNESCPF

Reu

L & S AGRICOLA LTDACNPJ

Outros

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de L & S AGRICOLA LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON FIGUEIREDO DE SANTANACPF

Reu

L & S AGRICOLA LTDACNPJ

PB SERVICOS AGRICOLAS LTDA

TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIAN MACEDO DE MAURO· OAB SP 202422· CPF 212.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO· OAB SP 213028· CPF 214.***.***-80

Autor:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 321067· CPF 177.***.***-94

Reu:

FABIAN MACEDO DE MAURO· OAB SP 202422· CPF 212.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO· OAB SP 213028· CPF 214.***.***-80

Reu:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 321067· CPF 177.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BRITES DOS SANTOSCPF

Reu

L & S AGRICOLA LTDACNPJ

SERGIO DONIZETTI PAVANI E OUTROSCPF

TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 69914· CPF 785.***.***-97

Autor:

PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES· OAB SP 141924· CPF 126.***.***-27

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 69914· CPF 785.***.***-97

Reu:

PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES· OAB SP 141924· CPF 126.***.***-27

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. - SERGIO DONIZETTI PAVANI E OUTROS (09/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 45.601,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO· OAB SP 213028· CPF 214.***.***-80

Reu:

NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA· OAB PE 18708· CPF 450.***.***-00

Reu:

FABIAN MACEDO DE MAURO· OAB SP 202422· CPF 212.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 45.601,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARLISSON ANTONIO BEZERRA DINIZCPF

Reu

L & S AGRICOLA LTDACNPJ

PB SERVICOS AGRICOLAS LTDA

TEREOS ACUCAR E ENERGIA CRUZ ALTA S.A.

Advogados

Autor:

FABIAN MACEDO DE MAURO· OAB SP 202422· CPF 212.***.***-06

Autor:

NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA· OAB PE 18708· CPF 450.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO· OAB SP 213028· CPF 214.***.***-80

Reu:

FABIAN MACEDO DE MAURO· OAB SP 202422· CPF 212.***.***-06

Reu:

NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA· OAB PE 18708· CPF 450.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO· OAB SP 213028· CPF 214.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RICHARLISSON ANTONIO BEZERRA DINIZ (08/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 42.881,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 321067· CPF 177.***.***-94

Reu:

FABIAN MACEDO DE MAURO· OAB SP 202422· CPF 212.***.***-06

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo (02/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 42.881,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 321067· CPF 177.***.***-94

Reu:

FABIAN MACEDO DE MAURO· OAB SP 202422· CPF 212.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 42.881,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Feriado em DobroAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE COSTA DOS SANTOS

Reu

L & S AGRICOLA LTDACNPJ

PB SERVICOS AGRICOLAS LTDA

TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

FABIAN MACEDO DE MAURO· OAB SP 202422· CPF 212.***.***-06

Autor:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 321067· CPF 177.***.***-94

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB BA 33408· CPF 293.***.***-22

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

FABIAN MACEDO DE MAURO· OAB SP 202422· CPF 212.***.***-06

Reu:

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 321067· CPF 177.***.***-94

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB BA 33408· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE COSTA DOS SANTOS (10/07/2025)

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