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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 3.155,01

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

M. R. R. DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNITAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.ACNPJ

Reu

RMM DE SOUZACNPJ

PABLO AUGUSTO PEREIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARAES· CPF 136.***.***-08

Autor:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Autor:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2786004/SP (2024/0417673-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNITAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.A. ADVOGADOS: DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - RJ125710 JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - SP210703 DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - SP252143 AGRAVADO: THE DRIVER SERVICOS E COMERCIO LTDA OUTRO NOME: R.M.M. DE SOUZA AGRAVADO: PABLO AUGUSTO PEREIRA PIRES ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 Vista à(s) parte(s... (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNITAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.ACNPJ

Reu

RMM DE SOUZACNPJ

PABLO AUGUSTO PEREIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Autor:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 349/353, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a renúncia. (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNITAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.ACNPJ

Reu

RMM DE SOUZACNPJ

PABLO AUGUSTO PEREIRA PIRESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNITAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.ACNPJ

Reu

RMM DE SOUZACNPJ

PABLO AUGUSTO PEREIRA PIRESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNITAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. THE DRIVER SERVICOS E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

3. PABLO AUGUSTO PEREIRA PIRES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB SP 252143· CPF 080.***.***-82

Autor:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Autor:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Reu:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB SP 252143· CPF 080.***.***-82

Reu:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Reu:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (16/05/2025)

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