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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 788,00

Autor

MIGUEL MORAES DE ARAUJOCPF

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE CAXIAS

Advogados

Autor:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LMG ROUPAS LTDACNPJ

MALWEE MALHAS LTDACNPJ

Reu

LAURA DA PAZ CRUZCPF

Advogados

Autor:

GILMAR KRUTZSCH

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

EDUARDO JOAO GARCIA· OAB SC 21767· CPF 032.***.***-58

Reu:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA DA PAZ CRUZ em 01/11/2023 23:59. (03/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CAXIAS/MA

Reu

FRANCISCO RONYS SOUSA BORBACPF

GABRIEL PINHEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA REGO· OAB MA 20542· CPF 608.***.***-56

Reu:

WESLEN GOOLDEN SANTOS DE ARAUJO· OAB MA 16941· CPF 818.***.***-00

Reu:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CAXIAS/MA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCISCO RONYS SOUSA BORBACPF

GABRIEL PINHEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA REGO· OAB MA 20542· CPF 608.***.***-56

Reu:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO· OAB MA 14851· CPF 128.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BRUNO PEREIRA DE LIMA

RAIMUNDO NONATO MORAIS DA CONCEICAO

BRUNO PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE LIMA em 02/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANILSON ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO PEREIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Autor:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Reu:

LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO· OAB MA 15601· CPF 011.***.***-41

Reu:

JORGE WILLAMS ARAUJO SILVA· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ARAUJO PEREIRA

Reu

JORGE WILLAMS ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO· OAB MA 15601· CPF 011.***.***-41

Reu:

JORGE WILLAMS ARAUJO SILVA· OAB MA 24858

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 12.227,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOAO DE SOUSA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Reu:

IVONISE DA SILVA COSTA CARVALHO· OAB MA 9406· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

LAIS CHAVES FARIASCPF

Reu

T.G AGRO INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Reu:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES· OAB MA 11554· CPF 025.***.***-09

Reu:

CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS FALCAO BARRETO· OAB MA 6721· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.406,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

CLOVIS LIMA CARVALHO FILHO - MECNPJ

CLOVIS LIMA CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO· OAB MA 9392· CPF 976.***.***-06

Reu:

IVONISE DA SILVA COSTA CARVALHO· CPF 748.***.***-34

Reu:

TATIANA LUZIA EVANGELISTA DE ABREU CARVALHO· CPF 639.***.***-53

Reu:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 14/04/2026. (14/04/2026)

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