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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASSIANO CARRALERO GARCIA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CASSIANO CARRALERO GARCIA· OAB SP 515157· CPF 286.***.***-18

Reu:

CASSIANO CARRALERO GARCIA· OAB SP 515157· CPF 286.***.***-18

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

TALMA MARIA DA SILVACPF

JULIANA RODRIGUES DA SILVACPF

MATHEUS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CASSIANO CARRALERO GARCIA· OAB SP 515157· CPF 286.***.***-18

Reu:

FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 351851· CPF 386.***.***-17

Outros

ANA CARLA VASCO DE TOLEDO· OAB SP 164103· CPF 254.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGIS ALEXANDRE MORAISCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO CARRALERO GARCIA· OAB SP 515157· CPF 286.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAUA LIMA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIAN STIPANICH· OAB SP 229409· CPF 276.***.***-17

Reu:

CASSIANO CARRALERO GARCIA· OAB SP 515157· CPF 286.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUA LIMA MARQUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO CARRALERO GARCIA· OAB SP 515157· CPF 286.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DEVALDO DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO CARRALERO GARCIA· OAB SP 515157· CPF 286.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (01/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME BARBOSA ZANIN JUAREZCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALINE GARCIA CARRARETO· OAB SP 288653· CPF 351.***.***-83

Autor:

KAUANE APARECIDA CASTILHO DE OLIVEIRA· OAB SP 348884· CPF 395.***.***-89

Outros

DEISE CAROLINA MUNIZ REBELLO· OAB SP 284554· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BARBOSA ZANIN JUAREZCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

KAUANE APARECIDA CASTILHO DE OLIVEIRA· OAB SP 348884· CPF 395.***.***-89

Reu:

DEISE CAROLINA MUNIZ REBELLO· OAB SP 284554· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 975484/2025 (12/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BARBOSA ZANIN JUAREZCPF

Advogados

Autor:

KAUANE APARECIDA CASTILHO DE OLIVEIRA· OAB SP 348884· CPF 395.***.***-89

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BARBOSA ZANIN JUAREZCPF

Advogados

Autor:

KAUANE APARECIDA CASTILHO DE OLIVEIRA· OAB SP 348884· CPF 395.***.***-89

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLáUDIO CARRARETOCPF

Advogados

Autor:

ALINE GARCIA CARRARETO· OAB SP 288653· CPF 351.***.***-83

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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