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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que aprese... (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE RAIMUNDO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

BRUNO CAVALCANTI TEIXEIRA· OAB RN 10987· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO PEREIRA

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO CAVALCANTI TEIXEIRA· OAB RN 10987· CPF 035.***.***-22

Reu:

BRUNO CAVALCANTI TEIXEIRA· OAB RN 10987· CPF 035.***.***-22

Reu:

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS· OAB RN 11776· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO PEREIRA

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO CAVALCANTI TEIXEIRA· OAB RN 10987· CPF 035.***.***-22

Reu:

BRUNO CAVALCANTI TEIXEIRA· OAB RN 10987· CPF 035.***.***-22

Reu:

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS· OAB RN 11776· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: JOSE RAIMUNDO PEREIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, nesta data, que estes autos deverão permanecer aguardando o decurso de prazo do art. 123 do CPP, em 05/12/2025, para fins de destinação do material que remanesce apreendido no Depósito Judiciário. Natal/RN, 25 de setembro de 2025. MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUSA Servidor do Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Laur... (26/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 26.702,49

Autor

TOPAZIO DO BRASIL COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA - MECNPJ

Reu

RADAMES E JESUS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

JOSE RADAMES LEITE SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TOPAZIO DO BRASIL COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA - ME

Reu

RADAMES E JESUS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Reu:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0700304-53.2016.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CREDOR: Topazio do Brasil Comercio de Metais Preciosos Ltda - Me - Certidão - Sisbajud - Renajud - Infojud - cnib (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

FRANCISCO WALTER CAETANO DA FROTACPF

Reu

JOSE RADAMES LEITE SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIZA DOS SANTOS CAMILO· OAB AC 4662

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 27.200,00

Autor

ALUIZIO FIRME NORUEGACPF

Reu

JOSE RADAMES LEITE SILVACPF

Último movimento: Julgado procedente o pedido (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 19.995,31

Autor

S G DA SILVACNPJ

Reu

JOSE RADAMES LEITE SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRIW SOUZA VIVAN· OAB AC 4585· CPF 013.***.***-60

Autor:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JOSE RADAMES LEITE SILVACPF

Reu

ZENILDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA NEVES· OAB RO 9716· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RADAMES LEITE SILVACPF

Reu

ZENILDO JOSé DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA NEVES· OAB RO 9716· CPF 017.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA NEVES· OAB RO 9716· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: José Radamés Leite Silva - RÉU: Zenildo José da Silva - Intimação - ADV: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA NEVES (OAB 9716/RO) - Processo 0701115-95.2025.8.01.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vistos em Correição Ordinária. Certifique quanto a localização de depósito judicial vinculado a esses autos. Em caso positivo, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor do credor. Em caso negativo, passo à análise do pedid... (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

06/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILDO JOSé DA SILVA

Reu

JOSE RADAMES LEITE SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES DIAS· OAB RO 12628· CPF 033.***.***-22

Reu:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES DIAS· OAB RO 12628· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 44.741,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 30796/DF), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 070... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

JOSE RADAMES LEITE SILVACPF

MARLENE RODRIGUES SILVEIRA DECARCLI

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

Autor:

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

Autor:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Autor:

LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA· OAB AC 6208· CPF 037.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

Reu:

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

Reu:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA· OAB AC 6208· CPF 037.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA (OAB 6208/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 30796/DF), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC),... (17/07/2026)

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