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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 12.567,43

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

RADIO TAXI COLORADO LTDA - MECNPJ

SAMUEL SANT ANA MARINCPF

Advogados

Reu:

NORMELIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 11967· CPF 288.***.***-53

Último movimento: Juntada de informação (13/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 6.869,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO TAXI COLORADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 6.869,68

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO TAXI COLORADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 1.169,21

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO TAXI COLORADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO TAXI COLORADO LTDA - ME em 21/07/2021 23:59. (22/07/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 28.251,84

Autor

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 28.251,84

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 386.193,93

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO GRISI MEDICI JURADO· OAB RO 1751· CPF 409.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA - EPP em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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