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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 12.567,43

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

RADIO TAXI COLORADO LTDA - MECNPJ

SAMUEL SANT ANA MARINCPF

Advogados

Reu:

NORMELIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 11967· CPF 288.***.***-53

Último movimento: Juntada de informação (13/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 6.869,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO TAXI COLORADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 6.869,68

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO TAXI COLORADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 1.169,21

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO TAXI COLORADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO TAXI COLORADO LTDA - ME em 21/07/2021 23:59. (22/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 4.548,41

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

COLORADO RADIO E TELEVISAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Juntada de Ofício (02/10/2024)

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