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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50209433220168210001/TJRS (18/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALEXANDRE POSTALCPF

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

RADIO GAUCHA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73 (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE POSTAL

RBS PARTICIPACOES S A

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Autor:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Autor:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Autor:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Reu:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Reu:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Reu:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE POSTAL

RBS PARTICIPACOES S A

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Autor:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Autor:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Autor:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Reu:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Reu:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Reu:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020943-32.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50209433220168210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ALEXANDRE POSTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): marcelo de azambuja ramos (OAB RS083982) ADVOGADO(A): JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE (OAB RS022590) ADVOGADO(A): BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB RS087751) ADVOGADO(A): ORLANDO HEEMANN JUNIOR (OAB RS011825) ADVOGADO(A): RAPHAEL CAVALLI GOMES (OAB RS097605) APELANTE:... (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE AGUIAR BORGESCPF

Reu

RÁDIO GAÚCHA S.A.

TELEVISAO TUIUTI SA

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS· OAB RS 004991

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

ROSIANE DIAS CARDOSO· OAB RS 101014· CPF 723.***.***-00

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS· OAB RS 004991

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

ROSIANE DIAS CARDOSO· OAB RS 101014· CPF 723.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE AGUIAR BORGESCPF

Reu

RÁDIO GAÚCHA S.A.

TELEVISAO TUIUTI SA

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS· OAB RS 004991

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

ROSIANE DIAS CARDOSO· OAB RS 101014· CPF 723.***.***-00

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS· OAB RS 004991

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

ROSIANE DIAS CARDOSO· OAB RS 101014· CPF 723.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CARVALHO VEIGACPF

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CARVALHO VEIGACPF

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000090-91.2016.8.21.0036/RS RELATOR: JULIANA LUZZI AUTOR: ROBSON CARVALHO VEIGA ADVOGADO(A): MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA (OAB rs073823) RÉU: RÁDIO GAÚCHA S.A. ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) RÉU: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 -... (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SCHROEDER HORNCPF

LEO CHRISTIANO DE CASTRO MENEZES HORNCPF

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RBS EMPRESA DE TVA LTDACPF

RÁDIO GAÚCHA S.A.

RÁDIO ITAPEMA FM DE PORTO ALEGRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRUM ESTEVES· OAB RS 84287· CPF 019.***.***-08

Autor:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 96717· CPF 957.***.***-49

Autor:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

MAURICIO BRUM ESTEVES· OAB RS 84287· CPF 019.***.***-08

Reu:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 96717· CPF 957.***.***-49

Reu:

MAURICIO BRUM ESTEVES· OAB RS 084287· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RÁDIO GAÚCHA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a... (24/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI LTDA

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDACNPJ

RBS PARTICIPAÇÕES S.A.

REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RÁDIO PIONEIRA STEREO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) APELANTE: RÁDIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO... (16/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI LTDA

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDACNPJ

RBS PARTICIPAÇÕES S.A.

REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (14/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

21/05/2017

Valor

R$ 4.898.816,81

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA MACHADO AMONI GIRUNDI em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

21/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON NORMAND ZENOBIOCPF

EDUARDO NORMAND ZENOBIOCPF

RODRIGO NORMAND ZENOBIOCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTACPF

ANA MARIA DUBEUX COSTACPF

CAMILO TEIXEIRA DA COSTA FILHOCPF

CEARA RADIO CLUB S ACPF

CLAUDIA MACHADO AMONI GIRUNDICPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Autor:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Autor:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Reu:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Reu:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Reu:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 1.936.111,02

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIADOS.COM S.A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Reu

ASSOCIADOS.COM S.ACNPJ

SA ESTADO DE MINASCNPJ

SA RADIO GUARANI

Advogados

Autor:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Autor:

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 126309· CPF 053.***.***-00

Autor:

ANDRE VAZ RODRIGUES· OAB MG 74528· CPF 832.***.***-15

Autor:

MARGARETH APARECIDA DE ALVARENGA· OAB MG 63490· CPF 814.***.***-34

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Reu:

ALANNA MEDEIROS MARTINS· OAB RJ 252109· CPF 148.***.***-99

Reu:

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 126309· CPF 053.***.***-00

Reu:

ANDRE VAZ RODRIGUES· OAB MG 74528· CPF 832.***.***-15

Reu:

MARGARETH APARECIDA DE ALVARENGA· OAB MG 63490· CPF 814.***.***-34

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706115-94.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: SA ESTADO DE MINAS, SA RADIO GUARANI, ASSOCIADOS.COM S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Liberem-se os valores constantes em conta judicial em razão de depósitos oriundos da penhora deferida por meio da decisão de ID Num. 22582731, em favor da parte exequente, conforme solici... (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SA RADIO GUARANICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 118942· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Direito AutoralConflito de competência cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

SA RADIO GUARANI

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 118942· CPF 030.***.***-20

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Reu:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 118942· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Publicação (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

Reu

SA RADIO GUARANICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Autor:

CAROLINE DIAS MOURTHE

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Reu:

GISELE CRISTINA CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SA RADIO GUARANI

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

GISELE CRISTINA CAPUTO CARDOSO· OAB MG 111234· CPF 048.***.***-36

Autor:

CAROLINE DIAS MOURTHE· OAB MG 171584· CPF 123.***.***-13

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700· CPF 009.***.***-88

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE CRISTINA CAPUTO CARDOSO· OAB MG 111234· CPF 048.***.***-36

Reu:

CAROLINE DIAS MOURTHE· OAB MG 171584· CPF 123.***.***-13

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700· CPF 009.***.***-88

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MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

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Último movimento: Publicação (16/01/2024)

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