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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 559.167,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/03/2026 (17/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 559.167,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 559.167,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Reu:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON VALENCA FRANCACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

WALTER REIGADACPF

Reu

RADIO COMUNICACAO BRASIL LTDA

RADIO SOCIEDADE MARCONI LTDA

Advogados

Autor:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Reu:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RADIO SOCIEDADE MARCONI LTDA - RADIO COMUNICACAO BRASIL LTDA (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

R$ 877,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

RADIO MARCONI FM LTDA - ME

Advogados

Autor:

ARCIONE LIMA MAGALHAES· OAB MA 6752· CPF 885.***.***-53

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Reu:

ARCIONE LIMA MAGALHAES· OAB MA 6752· CPF 885.***.***-53

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Último movimento: Definitivo (30/11/2024)

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