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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 374.243,64

Autor

BIANCA EWERTON BRAGACPF

Reu

RADIO MUNDIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINA LOPES DA SILVA RUIZ PARDINHO· OAB PR 97603· CPF 048.***.***-11

Autor:

TEREZINHA PINHO DE JUSTE· OAB PR 99586· CPF 034.***.***-74

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA EWERTON BRAGACPF

Reu

RADIO MUNDIAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 374.243,64

Autor

BIANCA EWERTON BRAGACPF

Reu

RADIO MUNDIAL S/ACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2023 (24/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA EWERTON BRAGACPF

Reu

RADIO MUNDIAL SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

ANGELINA LOPES DA SILVA RUIZ PARDINHO· OAB PR 97603· CPF 048.***.***-11

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Autor:

TEREZINHA PINHO DE JUSTE· OAB PR 99586· CPF 034.***.***-74

Autor:

FABRICIO ZILOTTI· OAB PR 30077· CPF 884.***.***-87

Reu:

ANGELINA LOPES DA SILVA RUIZ PARDINHO· OAB PR 97603· CPF 048.***.***-11

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

TEREZINHA PINHO DE JUSTE· OAB PR 99586· CPF 034.***.***-74

Reu:

FABRICIO ZILOTTI· OAB PR 30077· CPF 884.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA EWERTON BRAGACPF

Reu

RADIO MUNDIAL SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

ANGELINA LOPES DA SILVA RUIZ PARDINHO· OAB PR 97603· CPF 048.***.***-11

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Autor:

TEREZINHA PINHO DE JUSTE· OAB PR 99586· CPF 034.***.***-74

Autor:

FABRICIO ZILOTTI· OAB PR 30077· CPF 884.***.***-87

Reu:

ANGELINA LOPES DA SILVA RUIZ PARDINHO· OAB PR 97603· CPF 048.***.***-11

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

TEREZINHA PINHO DE JUSTE· OAB PR 99586· CPF 034.***.***-74

Reu:

FABRICIO ZILOTTI· OAB PR 30077· CPF 884.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (24/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO MUNDIAL S/ACNPJ

Reu

BIANCA EWERTON BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RADIO GLOBO S/ACNPJ

RADIO MUNDIAL S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO GLOBO S.A

RADIO MUNDIAL S.A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO GLOBO S.A

RADIO MUNDIAL S.A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Expeça-se mandado de pagamento em favor do ERJ 2) Após intime-se o ERJ para se manifestar sobre a quitação no prazo de 30 dias (15/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO GLOBO S.A

RADIO MUNDIAL S.A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

13/03/2006

Valor

R$ 562.481,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RADIO MUNDIAL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

RODRIGO BOLIVAR MENDES MINEIROCPF

MARIO BARBATOCPF

ROBERTO IRINEU MARINHOCPF

RUBENS JORGE DE CAMPOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 048955· CPF 860.***.***-91

Reu:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Reu:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Reu:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Reu:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

13/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

VICTOR HUGO DE CASTRO PINTO PRINCIPE· OAB RJ 228961

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPICNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA· CPF 099.***.***-16

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

VICTOR HUGO DE CASTRO PINTO PRINCIPE· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0020992402024819000020250328152755 (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO

GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MCPF

Reu

ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA

MANUEL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS

ALFREDO RAYMUNDO FILHO

BRITALDO SILVEIRA SOARES

CAMILO TEIXEIRA DA COSTA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ· OAB RJ 224201· CPF 114.***.***-29

Autor:

MARIANA BARROZO DE PAULA FONSECA LULA DE FARIAS· OAB RJ 241994· CPF 116.***.***-93

Autor:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 046608· CPF 543.***.***-72

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 080725· CPF 021.***.***-48

Autor:

LEONARDO LATTAVO DE CASTRO SANTOS· CPF 171.***.***-52

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 001.***.***-10

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO· OAB RJ 118692· CPF 087.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

FREDÍMIO BIASOTTO TROTTA· OAB RJ 084171· CPF 939.***.***-72

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA· OAB RJ 078523· CPF 926.***.***-10

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER· OAB RJ 144122· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488642/2026 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 6.480,77

Autor

VAGNER LEAL DO ROSARIOCPF

Reu

S/A RADIO TUPICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SIMÕES· OAB PR 101350· CPF 046.***.***-46

Autor:

MICHELE TAIANA LEAL· CPF 041.***.***-79

Autor:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB PR 65394· CPF 009.***.***-51

Autor:

CHRYSTIAN SOBANIA WOWK· OAB PR 48996· CPF 003.***.***-37

Reu:

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· CPF 053.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/01/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RADIO TUPICNPJ

Outros

RAFAEL CAMPOS GIRO· OAB RJ 118696· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 187.582,31

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

RADIO TUPICNPJ

Advogados

Autor:

SARA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 136.***.***-23

Reu:

RAFAEL CAMPOS GIRO· OAB RJ 118696· CPF 083.***.***-90

Reu:

MARIA ALMEIDA SANCHES· OAB RJ 237705· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S A RADIO TUPI

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NESTOR SILVIO SOARES MAGANINHOCPF

Reu

RADIO TUPICNPJ

Outros

VICTOR HENRIQUES GUIMARAES TARANTO· OAB RJ 233393· CPF 120.***.***-00

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 126309

ELSIO DA SILVA QUARESMA FILHO· OAB RJ 186836

LIGIA KRAIDE MONTEIRO GUERRA· OAB RJ 163289· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Conclusão (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI

Reu

NESTOR SILVIO SOARES MAGANINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO MATIAS SANTANA FILHOCPF

Reu

PRESS ARACATUBA

RPR10

RADIO TUPICNPJ

UOLCNPJ

FUNDACAO UNIVERSOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Autor:

PRISCILLA MENDES VIEIRA· OAB RJ 229925· CPF 125.***.***-35

Autor:

TATHIANA BORDONI FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 142044· CPF 055.***.***-13

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA NOGUEIRA DE ANDRADE· CPF 067.***.***-10

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· CPF 415.***.***-27

Reu:

VICTOR HENRIQUES GUIMARAES TARANTO· OAB RJ 233393· CPF 120.***.***-00

Reu:

GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 126309· CPF 053.***.***-00

Reu:

FELIPE TAVARES LOPES· OAB RJ 261456· CPF 165.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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