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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 22.500,00

Autor

CESAR AUGUSTO DE SA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMACNPJ

JUEDYR ORSAY

RADIO PRINCESINHA DO NORTECNPJ

Outros

IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA· OAB RJ 142414· CPF 072.***.***-55

FABIO CARVALHO MOTA· OAB RJ 159265· CPF 109.***.***-21

PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA· OAB RJ 146934· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMA

JUEDYR ORSAY

RADIO PRINCESINHA DO NORTE

Reu

CESAR AUGUSTO DE SA GUEDES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 17.240,03

Autor

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO DO GRANDE RIO LTDA

Reu

MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA· CPF 058.***.***-12

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Classe Processual alterada para EREsp 1368416(2014/0223508-0) (03/09/2014)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RETA EDIFICACOES INSTALACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RADIO DO GRANDE RIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/11/2025)

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