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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

09/09/2002

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000344-52.2002.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MANOEL PEDRO ROSA PINHEIRO, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA FRANCA, CLEZ... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEZIO JUNIOR VILHENA PEREIRACPF

EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA FRANCACPF

LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIROCPF

RUI GUILHERME DE FARIASCPF

ANA LUCIA DO SOCORRO RAMOS FARIASCPF

+ 136 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

28/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI IVA MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231· CPF 316.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231· CPF 316.***.***-72

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565· CPF 508.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000344-52.2002.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MANOEL PEDRO ROSA PINHEIRO, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 418.500,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

ESPOLIO DE DOUGLAS GOMES DA SILVACPF

Reu

WARNER CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA.CNPJ

LATINO EDITORA MUSICAL LTDA.CNPJ

SIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (FILIAL SOM LIVRE)CPF

COMERCIAL FONOGRAFICA RGE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA· OAB SP 121152· CPF 130.***.***-65

Reu:

MARIA ELIANE RISE JUNDI· CPF 989.***.***-68

Reu:

THALES BOECHAT NUNES LEIRA· OAB RJ 200234· CPF 126.***.***-02

Reu:

SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER· OAB RJ 81132· CPF 028.***.***-55

Reu:

FLÁVIA LETÍCIA HENRIQUES PARANHOS GARCIA· OAB RJ 197248

Reu:

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO· OAB SP 44789· CPF 058.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI· OAB SP 361045· CPF 395.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 499.000,00

Autor

MARIO SOARESCPF

Reu

SIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

COMERCIAL FONOGRAFICA RGE LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (FILIAL SOM LIVRE)CPF

RAF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS TEXTEIS LTDACNPJ

WARNER CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA· OAB SP 121152· CPF 130.***.***-65

Reu:

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO· OAB SP 44789· CPF 058.***.***-82

Reu:

MARCELO FERNANDES HABIS· OAB SP 183153· CPF 294.***.***-43

Reu:

MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA· OAB SP 35225· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARIA ELIANE RISE JUNDI· CPF 989.***.***-68

Reu:

THALES BOECHAT NUNES LEIRA· OAB RJ 200234· CPF 126.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI· OAB SP 361045· CPF 395.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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