Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MARIOSA MARTINS (AGRAVANTE)

2. FLAVIANO MOURA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

10. ROBERTO LUIZ LEMES CHICA (AGRAVADO)

3. MINERACAO MORRO AZUL LTDA (AGRAVADO)

4. AMSTERDA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AGRAVADO)

5. BELLTONS AGROINDUSTRIA LTDA (AGRAVADO)

6. DENISE DUARTE VALENTIM (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOHN GRAHAN PEREIRA MORAGAS· OAB MG 101457· CPF 054.***.***-01

Autor:

RAUL SOARES ESPER KALLAS· OAB MG 160809· CPF 103.***.***-07

Autor:

NARA PÁDUA PEREIRA BORGONOVI· OAB MG 208392

Autor:

EBENEZIO DOS REIS PIMENTA· OAB SP 148527· CPF 050.***.***-83

Autor:

LUCIANO FERREIRA REIS· OAB MG 104456· CPF 037.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHN GRAHAN PEREIRA MORAGAS· OAB MG 101457· CPF 054.***.***-01

Reu:

RAUL SOARES ESPER KALLAS· OAB MG 160809· CPF 103.***.***-07

Reu:

NARA PÁDUA PEREIRA BORGONOVI· OAB MG 208392

Reu:

EBENEZIO DOS REIS PIMENTA· OAB SP 148527· CPF 050.***.***-83

Reu:

LUCIANO FERREIRA REIS· OAB MG 104456· CPF 037.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 566.258,61

Autor

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

REINALDO ANTONIO PERESCPF

RONALDO INACIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS· OAB PR 66547· CPF 055.***.***-96

Reu:

RAFAELLO SAPIA PEDALINO· OAB PR 48194· CPF 048.***.***-07

Reu:

EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR· OAB PR 80335· CPF 364.***.***-22

Reu:

RAFAEL ANTONIACI· CPF 047.***.***-42

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 267.490,00

Autor

REINALDO ANTONIO PERESCPF

RONALDO INACIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JULLIA BRAGA RIQUE ALCANTARACPF

J. D. ALCANTARA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

RONALDO INACIO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

RAFAELLO SAPIA PEDALINO· OAB PR 48194· CPF 048.***.***-07

Autor:

EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR· OAB PR 80335· CPF 364.***.***-22

Autor:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Autor:

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS· OAB PR 66547· CPF 055.***.***-96

Reu:

RAFAELLO SAPIA PEDALINO· OAB PR 48194· CPF 048.***.***-07

Reu:

EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR· OAB PR 80335· CPF 364.***.***-22

Reu:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Reu:

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS· OAB PR 66547· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 519) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (08/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

RONALDO INACIO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

RAFAELLO SAPIA PEDALINO· OAB PR 48194· CPF 048.***.***-07

Autor:

EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR· OAB PR 80335· CPF 364.***.***-22

Autor:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Autor:

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS· OAB PR 66547· CPF 055.***.***-96

Reu:

RAFAELLO SAPIA PEDALINO· OAB PR 48194· CPF 048.***.***-07

Reu:

EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR· OAB PR 80335· CPF 364.***.***-22

Reu:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Reu:

BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS· OAB PR 66547· CPF 055.***.***-96

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DETILIO MOTORS EIRELICNPJ

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LTDA. - REPRESENTADO POR BLESS CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BORGES PEZINI· OAB SP 486682· CPF 418.***.***-81

Reu:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FLAVIO LUCIO DA SILVA MARIANOCPF

Reu

CELIO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES SALES· OAB SP 269462· CPF 169.***.***-86

Autor:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Reu:

SERGIO MATIOTA· OAB SP 141415· CPF 112.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MATIOTA· OAB SP 141415· CPF 112.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUCIO DA SILVA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FLAVIO LUCIO DA SILVA MARIANOCPF

Reu

CELIO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Reu:

SERGIO MATIOTA· OAB SP 141415· CPF 112.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FLAVIO LUCIO DA SILVA MARIANOCPF

CELIO ALVES PEREIRACPF

Reu

CELIO ALVES PEREIRACPF

FLAVIO LUCIO DA SILVA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGUES SALES· OAB SP 269462· CPF 169.***.***-86

Autor:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Autor:

SERGIO MATIOTA· OAB SP 141415· CPF 112.***.***-13

Reu:

SERGIO MATIOTA· OAB SP 141415· CPF 112.***.***-13

Reu:

SERGIO RODRIGUES SALES· OAB SP 269462· CPF 169.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

CARLOS ALBERTO ROCHA

ROCHA NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Reu:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Reu:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026556-19.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Rocha Negocios e Consultoria Ltda - - Carlos Alberto Rocha - Vistos. Aguarde-se a resposta. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIACI (OAB 295729/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), RAFAEL ANTONIACI (OAB 295729/SP) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 95.030,52

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MEGATECHNOLOGYCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

E. P. FLAIBAM CONFECCOES - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020030762 DESTINO: 5ª SUBSEÇÃO CAMPINAS (02/10/2020)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 132.339,75

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 132.339,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINE CASTILHO MARQUES· OAB SP 398686· CPF 431.***.***-73

Reu:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 132.339,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 42.321,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PELISSARI TINTI· OAB SP 281779· CPF 304.***.***-85

Reu:

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 271939· CPF 317.***.***-07

Outros

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 42.321,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PELISSARI TINTI· OAB SP 281779· CPF 304.***.***-85

Reu:

RAFAEL ANTONIACI· OAB SP 295729· CPF 047.***.***-42

Reu:

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 271939· CPF 317.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 42.321,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCEU ANTONIO ARRUDACPF

Reu

FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADOCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA· OAB PR 49042· CPF 032.***.***-00

Autor:

DANIELI MEIRA FERREIRA DO AMARAL· OAB PR 43115· CPF 042.***.***-84

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

JULIANA PIANOVSKI PACHECO· OAB PR 41944· CPF 038.***.***-37

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA· OAB PR 56519· CPF 741.***.***-72

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADOCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DIRCEU ANTONIO ARRUDACPF

ROMERO ANTONUCCICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal