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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA LIMA DA COSTA

Reu

ERICK JOCKSCH DOS SANTOSCPF

JOSE SIZENANDO DOS SANTOS LOPES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SILVEIRA DE ORNEL· OAB RS 087290· CPF 020.***.***-71

Autor:

ROBERTO FERMINO SOARES· OAB RS 062920· CPF 973.***.***-04

Autor:

MARCELO SOARES MENDES· OAB RS 083483· CPF 822.***.***-15

Autor:

RAFAEL BARCELOS· OAB RS 094955· CPF 007.***.***-26

Autor:

PATRICIA FERREIRA PEDRA· OAB RS 118905

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO SILVEIRA DE ORNEL· OAB RS 087290· CPF 020.***.***-71

Reu:

ROBERTO FERMINO SOARES· OAB RS 062920· CPF 973.***.***-04

Reu:

MARCELO SOARES MENDES· OAB RS 083483· CPF 822.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARCELOS· OAB RS 094955· CPF 007.***.***-26

Reu:

PATRICIA FERREIRA PEDRA· OAB RS 118905

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007368-20.2018.8.21.0022/RS RELATOR: RODRIGO GRANATO RODRIGUES AUTOR: JANAINA LIMA DA COSTA ADVOGADO(A): ROBERTO FERMINO SOARES (OAB RS062920) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES MENDES (OAB RS083483) RÉU: JOSE SIZENANDO DOS SANTOS LOPES JUNIOR ADVOGADO(A): FABIANO SILVEIRA DE ORNEL (OAB RS087290) RÉU: JOSE SIZENANDO DOS SANTOS LOPES JUNIOR ADVOGADO(A): FABIANO SILVEIRA DE ORNEL (OAB RS087290) RÉU: ERICK JOCKSCH DOS SANTO... (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 8.717,20

Autor

ROGERIO OLIVEIRA VICTORIACPF

NAZI OLIVEIRA VICTORIACPF

Reu

FATIMA DA SILVA ZARETTICPF

DAKOTA AUTOMOVEIS

GILNEI MONKS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DUARTE ALVES· OAB RS 092315· CPF 956.***.***-63

Autor:

RICARDO DUARTE ALVES· OAB RS 062414· CPF 988.***.***-53

Reu:

RAFAEL BARCELOS· OAB RS 094955· CPF 007.***.***-26

Reu:

BRUNO SARAIVA COSTA· OAB RS 084038· CPF 017.***.***-05

Reu:

PATRICIA FERREIRA PEDRA· CPF 571.***.***-63

Reu:

JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO· OAB RS 022349· CPF 542.***.***-04

Reu:

TAIANE CUNHA DE LIMA· OAB RS 096347· CPF 017.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 8.717,20

Autor

FATIMA DA SILVA ZARETTICPF

DAKOTA AUTOMOVEIS

GILNEI MONKS DA SILVACNPJ

Reu

NAZI OLIVEIRA VICTORIACPF

ROGERIO OLIVEIRA VICTORIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARCELOS· OAB RS 094955· CPF 007.***.***-26

Autor:

BRUNO SARAIVA COSTA· OAB RS 084038· CPF 017.***.***-05

Reu:

RICARDO DUARTE ALVES· OAB RS 062414· CPF 988.***.***-53

Reu:

ORLANDO DUARTE ALVES· OAB RS 092315· CPF 956.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POS1CIV1 (04/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 31.900,00

Autor

DORVALINA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SARAIVA COSTA· OAB RS 084038· CPF 017.***.***-05

Autor:

RAFAEL BARCELOS· OAB RS 094955· CPF 007.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECarta Precatória Cível

AnulaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OPTIMAX OPTICA JOIAS E RELOGIOS LTDA

Reu

RODRIGO JEFERSON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Reu:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Documento (06/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 8.142,06

Autor

SOLAINE PADILHA DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PICININ MAGALHAES· OAB RS 100547· CPF 017.***.***-62

Autor:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Reu:

VAGNER DE OLIVEIRA· OAB RS 072194· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35 (21/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 26.690,60

Autor

TEREZA VARGAS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Reu:

VAGNER DE OLIVEIRA· OAB RS 072194· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.735,75

Autor

ETEVALDO DAITX ROCHACPF

Reu

LUIZ ANTONIO MACHADO TERRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS DA SILVEIRA BOTHOME· OAB RS 087381· CPF 008.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Reu:

MARCELO PICININ MAGALHAES· OAB RS 100547· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.735,75

Autor

ETEVALDO DAITX ROCHACPF

Reu

LUIZ ANTONIO MACHADO TERRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS DA SILVEIRA BOTHOME· OAB RS 087381· CPF 008.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 36.940,95

Autor

EDEGI STEIN FERNANDESCPF

CARLA GRAZIELA JANDREY DE LIMACPF

ELIANE JANDREYCPF

ELOISA FATIMA CAMPOS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PICININ MAGALHAES· OAB RS 100547· CPF 017.***.***-62

Autor:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Reu:

VAGNER DE OLIVEIRA· OAB RS 072194· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 4.941,81

Autor

SIRLENE CONCEICAO FINATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PICININ MAGALHAES· OAB RS 100547· CPF 017.***.***-62

Autor:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Reu:

VAGNER DE OLIVEIRA· OAB RS 072194· CPF 002.***.***-07

Reu:

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS

Reu

SIRLENE CONCEICAO FINATTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Autor:

MARCELO PICININ MAGALHAES· OAB RS 100547· CPF 017.***.***-62

Autor:

VAGNER DE OLIVEIRA· OAB RS 072194· CPF 002.***.***-07

Reu:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Reu:

MARCELO PICININ MAGALHAES· OAB RS 100547· CPF 017.***.***-62

Reu:

VAGNER DE OLIVEIRA· OAB RS 072194· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS

Reu

SIRLENE CONCEICAO FINATTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Autor:

MARCELO PICININ MAGALHAES· OAB RS 100547· CPF 017.***.***-62

Autor:

VAGNER DE OLIVEIRA· OAB RS 072194· CPF 002.***.***-07

Reu:

RAFAEL BARCELOS TUSI· OAB RS 109308· CPF 014.***.***-90

Reu:

MARCELO PICININ MAGALHAES· OAB RS 100547· CPF 017.***.***-62

Reu:

VAGNER DE OLIVEIRA· OAB RS 072194· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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