RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 40.739,70

Autor

RAFAEL CARDOSO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 40.739,70

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RAFAEL CARDOSO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/12/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Porto Velho/RO, 10 de junho de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Esp... (11/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADRIANA SILVA ASSIS

RICARDO CESAR GARCIA AMARALCPF

FRANCISCO IVAN BRAGA FAIGCPF

FRANCISCO XAVIER PARENTECPF

GABRIEL LIMA MONTEIRO DE REZENDECPF

+ 214 outros

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

ARQUILAU DE PAULA· CPF 005.***.***-72

Outros

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· OAB RO 10689· CPF 005.***.***-81

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RO 7708· CPF 011.***.***-30

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SILVA ASSIS

APARICIO CARVALHO DE MORAESCPF

VALTER NUNES COELHOCPF

JASON SILVACPF

HELIO STRUTHOS AROUCACPF

+ 214 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· CPF 005.***.***-81

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· CPF 007.***.***-94

Autor:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-30

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (20/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 25.924,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA-- RECORRIDO: LAMARA LIGIA CARDOSO SOBRAL OLIVEIRA, J. R. C. O.-Advogado do(a) RECORRIDO: LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052-A Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809-A, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052-A RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de J... (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 25.924,79

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LAMARA LIGIA CARDOSO SOBRAL OLIVEIRACPF

JOAO RAFAEL CARDOSO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LAMARA LIGIA CARDOSO SOBRAL OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, queren... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviço MilitarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LAMARA LIGIA CARDOSO SOBRAL OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, queren... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 8.702,29

Autor

JOAO RAFAEL CARDOSO OLIVEIRACPF

LAMARA LIGIA CARDOSO SOBRAL OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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