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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEMIRAMES COUTINHO LUZCPF

RAFAEL COUTINHO LUZCPF

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREYCPF

PEDRO ANTONIO COUTINHO LUZCPF

Reu

PEDRO RIBEIRO LUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 32061· CPF 008.***.***-29

Autor:

EDNA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 52436· CPF 933.***.***-06

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Autor:

THAIS RODRIGUES GUIMARAES COVA· OAB BA 69275· CPF 066.***.***-52

+ outros advogados do autor

Outros

LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS· OAB BA 17283· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY em 26/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DOS SANTOS COSTA

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVACPF

PEDRO ANTONIO COUTINHO LUZCPF

RAFAEL COUTINHO LUZ

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREYCPF

+ 3 outros

Reu

PEDRO RIBEIRO LUZ

Advogados

Autor:

EDNA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 52436· CPF 933.***.***-06

Autor:

THAIS RODRIGUES GUIMARAES COVA· OAB BA 69275· CPF 066.***.***-52

Autor:

THIAGO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 32061· CPF 008.***.***-29

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 52436· CPF 933.***.***-06

Reu:

THAIS RODRIGUES GUIMARAES COVA· OAB BA 69275· CPF 066.***.***-52

Reu:

THIAGO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 32061· CPF 008.***.***-29

Reu:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Reu:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEMIRAMES COUTINHO LUZCPF

Reu

RAFAEL COUTINHO LUZCPF

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL COUTINHO LUZ em 10/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAFAEL COUTINHO LUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL COUTINHO LUZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 753.311,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Nedile Reginatto Advogado: Rafael Coutinho (OAB: 69845/PR) POSTO ISSO, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A até o julgamento definitivo do TEMA 1.290 no STF. Providencie a Secretaria os a Recurso Especial nº 0800868-16.2016.8.12.0020/50001 Comarca d... (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 753.311,65

Autor

NEDILE REGINATTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Incidente em Processamento (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEDILE REGINATTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEDILE REGINATTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEDILE REGINATTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Último movimento: INCONSISTENTE (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

NEDILE REGINATTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 609.572,41

Autor

JOSE CARLOS CASAROTTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Outros

ÉDNA GUERRA FERREIRA GARALUZ· OAB PR 46258· CPF 585.***.***-91

ALEX CARNEIRO MEDEIROS· OAB PR 83422· CPF 254.***.***-02

SIDNEY AHRENS JUNIOR· OAB PR 35503· CPF 026.***.***-59

ROBERTA DE SOUZA ALVES· OAB PR 68969· CPF 046.***.***-23

SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES· OAB SP 223206· CPF 221.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 26.439,34

Autor

DIRCE FUENTES SALDANHACPF

Reu

ELISABETE CASTINHO COUTINHOCPF

WALTER ROSEIRO COUTINHO JUNIORCPF

EURIDES BRAIANICPF

Advogados

Autor:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PR 25726· CPF 021.***.***-85

Autor:

MARCIO ZANIN GIROTO· OAB PR 40789· CPF 031.***.***-30

Reu:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Reu:

EDUARDO DANIEL RIBARIC· OAB PR 58190· CPF 050.***.***-43

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 164.728,01

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

WALTER ROSEIRO COUTINHO JUNIORCPF

ELISABETE CASTINHO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DENIZE HEUKO· OAB PR 30356· CPF 022.***.***-62

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Reu:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A (25/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 164.728,01

Autor

ELISABETE CASTINHO COUTINHOCPF

WALTER ROSEIRO COUTINHO JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Reu:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Reu:

DENIZE HEUKO· OAB PR 30356· CPF 022.***.***-62

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (16/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 93.511,80

Autor

LUCAS HIDEO YAMADACPF

LUCIA SHIZUKO HAGUIWARACPF

SERGIO YAMADACPF

YAMADA EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Outros

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2001

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 138.367,10

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

GILBERTO JUSTINO RIBEIROCPF

DEIVA DELFINI BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB PR 69276· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOMAZ· OAB PR 30768· CPF 020.***.***-21

Reu:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Outros

TALITA DA FONSECA ARRUDA· OAB PR 31710· CPF 024.***.***-81

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698· CPF 021.***.***-06

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 51.924,60

Autor

EDIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDACNPJ

LYNCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDELICE DE LOURDES PALMIERI· OAB PR 35671· CPF 448.***.***-59

Autor:

RAFAEL COUTINHO· OAB PR 69845· CPF 053.***.***-69

Reu:

CAROLINA SALAMONI VIANA PEREIRA· OAB PR 71846· CPF 077.***.***-79

Reu:

GABRIELA GUANDALINI GATTO· OAB PR 80036· CPF 068.***.***-51

Reu:

STHEFANI DI CARLI MARTINS LIMA· OAB PR 79315· CPF 011.***.***-00

Reu:

LAERCIO ALCANTARA DOS SANTOS· OAB PR 27332· CPF 582.***.***-34

Reu:

BRUNO WATERMANN DOS SANTOS· OAB PR 58129· CPF 064.***.***-75

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 25.422,83

Autor

MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDACNPJ

Reu

EDIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2022 (26/09/2022)

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