Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MARTINS AZEVEDOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 9.631,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

RAFAEL BRITO RIBEIRO COUTINHOCPF

BRITO RETIFICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO TEOTONIO BISNETO JUNIOR· OAB PB 18423· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRITO RETIFICA LTDA - ME em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL BRITO RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CANDIDO BARBOSA· OAB PB 18515· CPF 064.***.***-08

Autor:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Autor:

DAVI LEITE PAIVA

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON· OAB PB 14362· CPF 052.***.***-18

Reu:

ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB PB 15047· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BRITO RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON· OAB PB 14362· CPF 052.***.***-18

Autor:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Autor:

THIAGO CANDIDO BARBOSA· OAB PB 18515· CPF 064.***.***-08

Autor:

ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB PB 15047· CPF 052.***.***-30

Reu:

ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO· OAB PB 15047· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal