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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BRUNO NUNES BREMENKAMPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Autor:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON BRUNO NUNES BREMENKAMP (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 027310

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Autor:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Reu:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 027310

Reu:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Reu:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 5.400,00

Autor

RAFAEL DOMINGOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL NUNES TEIXEIRA· OAB RO 7230· CPF 528.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOMINGOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARNEZE· OAB RO 2660· CPF 523.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

09/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOMINGOS

Reu

RAFAEL DOMINGOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARNEZE· OAB RO 2660· CPF 523.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BARNEZE· OAB RO 2660· CPF 523.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOMINGOS

Reu

RAFAEL DOMINGOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARNEZE· OAB RO 2660· CPF 523.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BARNEZE· OAB RO 2660· CPF 523.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia __________________________________________________________________________ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7005641-62.2022.8.22.0009 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Vistos. Vieram os autos conclusos para delibera... (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 51.271,62

Autor

LUCAS FREIRE ALMEIDACPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 010773· CPF 113.***.***-91

Reu:

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG· OAB DF 020518· CPF 769.***.***-49

Outros

LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES· OAB DF 064519

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189349/DF (2024/0480608-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF020518 RECORRIDO: LUCAS FREIRE ALMEIDA ADVOGADOS: ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF010773 LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES - DF064519 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

LUCAS FREIRE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG· OAB DF 020518· CPF 769.***.***-49

Reu:

LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR· CPF 724.***.***-53

Reu:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 010773· CPF 113.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 51.271,62

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

LUCAS FREIRE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG· OAB DF 020518· CPF 769.***.***-49

Reu:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 010773· CPF 113.***.***-91

Reu:

LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE SANTOS ANDRADECPF

Reu

JORGE LUIZ ALMEIDA SANTOSCPF

HERDEIROS DE ADERSON RAYOL

Advogados

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Autor:

SILVANA GOMES SILVA· OAB BA 55218· CPF 043.***.***-70

Autor:

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS· OAB BA 52756· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Alexandre Santos Andrade Advogado: Silvana Gomes Silva (OAB:BA55218) Advogado: Sherley Ketlen Araujo Sales Santos (OAB:BA52756) Advogado: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Confrontante: Paulo Sergio De Brito Mendonça Advogado: Eustacio Medeiros Neves (OAB:BA29293) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Reu: Herdeiros De Aderson Rayol Herdeiro: Jorge Luiz Almeida Santos Terceiro Intere... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE SANTOS ANDRADE

Reu

JORGE LUIZ ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Autor:

SILVANA GOMES SILVA· OAB BA 55218· CPF 043.***.***-70

Autor:

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS· OAB BA 52756· CPF 028.***.***-82

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

SILVANA GOMES SILVA· OAB BA 55218· CPF 043.***.***-70

Reu:

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS· OAB BA 52756· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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