RAFAEL DOMINGUES ALENCASTRO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 77.588,35

Autor

RAFAEL DOMINGUES ALENCASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LAZZARETTI PACHECO· OAB RS 073619· CPF 007.***.***-50

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 77.588,35

Autor

RAFAEL DOMINGUES ALENCASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 600.221,86

Autor

BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

WILLIAMS ARAUJO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA· OAB DF 59419· CPF 014.***.***-02

Autor:

PEDRO TONISSI MANZANO· OAB DF 41742· CPF 011.***.***-80

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL CANDIDO CARNEIRO BISNETO· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas Cíveis da Comarca de Bezerros/PE (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

R$ 86.807,41

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

Reu

CL ROCHA - MECNPJ

CLESMAR LUSTOSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA LOPES AFONSO· OAB DF 13390· CPF 748.***.***-00

Autor:

FELIPE DE SOUZA DIAS GONCALVES· OAB DF 14113· CPF 023.***.***-86

Autor:

FELIPE DOS SANTOS FERREIRA· OAB DF 15529· CPF 021.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

UNIAO

AUGUSTO PEDRO SILVACPF

JOSE TADEU IACOBUCCICPF

+ 2 outros

Reu

BRANCA AURORA BOTTINICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 4.189,04

Autor

FERNANDO CARLOS SANTOS DA SILVACPF

NILZA DOS SANTOS VILLA NOVACPF

Reu

CLEITON GALDINO DA SILVACPF

JULIO GALDINO DE OLIVEIRACPF

EDSON ARAUJO SALDINOCPF

EDNA ARAUJO GALDINOCPF

EDILSON ARAUJO GALDINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS SANTOS DA SILVA· OAB DF 23537· CPF 322.***.***-20

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Autor:

NELSON SANTOS DA SILVA· CPF 228.***.***-00

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Reu:

AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 10328· CPF 271.***.***-53

Reu:

NILSON CUNHA JUNIOR· OAB DF 9117· CPF 214.***.***-72

Reu:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 33.494,00

Autor

DIANA VIEIRA DO AMARALCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECPF

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

SMILES SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA· OAB RJ 84367· CPF 004.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 33.494,00

Autor

SMILES SACNPJ

Reu

SOCIETE AIR FRANCECPF

DIANA VIEIRA DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2018)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 221.086,46

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

LAERCIO MOURA JUNIORCPF

ARCO COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA - EPPCNPJ

CIA FLECHA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - MECNPJ

RENATA DE MENDONCA ALVES MOURACPF

Advogados

Autor:

RENATA SUYENE PAULI LEITAO· OAB MT 10476· CPF 862.***.***-04

Autor:

MARIA HELENA MOREIRA DOURADO· OAB DF 36162· CPF 965.***.***-68

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

PABLO RODRIGUES ROSA· OAB DF 51449· CPF 805.***.***-00

Autor:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB DF 49309· CPF 013.***.***-50

Reu:

TARCISO LOREDO ARAUJO FILHO· OAB DF 61482· CPF 028.***.***-22

Reu:

NATALYA DE MENDONCA ALVES RODRIGUES MOURA· OAB DF 64684· CPF 055.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Reu

CIA FLECHA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME

LAERCIO MOURA JUNIORCPF

RENATA DE MENDONCA ALVES MOURACPF

Advogados

Autor:

NATALYA DE MENDONCA ALVES RODRIGUES MOURA· OAB DF 64684· CPF 055.***.***-97

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB DF 49309· CPF 013.***.***-50

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Autor:

RENATA SUYENE PAULI LEITAO· OAB MT 10476· CPF 862.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCISO LOREDO ARAUJO FILHO· OAB DF 61482· CPF 028.***.***-22

Reu:

NATALYA DE MENDONCA ALVES RODRIGUES MOURA· OAB DF 64684· CPF 055.***.***-97

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB DF 49309· CPF 013.***.***-50

Reu:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 93.436,38

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

HELEN LUCIA NAZARIA DE AZEVEDO SOUSACPF

ANTONIO CARLOS DE SOUSACPF

GILMAR MENDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Autor:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

RENATA SUYENE PAULI LEITAO· OAB MT 10476· CPF 862.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 93.436,38

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUSACPF

GILMAR MENDES DE SOUSACPF

HELEN LUCIA NAZARIA DE AZEVEDO SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2019)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 16.180,46

Autor

DANIELLE DE ABREU CANDEZCPF

PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREACPF

Reu

TRES MOSQUETEIROS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - MECNPJ

ILLYUSHA KHRISTHIE LIMA BITES MONTEZUMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA· OAB DF 43656· CPF 004.***.***-58

Autor:

SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA· OAB DF 15452· CPF 816.***.***-00

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA· OAB DF 54468· CPF 007.***.***-01

Reu:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Reu:

RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA· OAB DF 54645· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE DE ABREU CANDEZCPF

Reu

TRES MOSQUETEIROS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA· OAB DF 15452· CPF 816.***.***-00

Autor:

PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA· OAB DF 43656· CPF 004.***.***-58

Reu:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/08/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIELLE DE ABREU CANDEZCPF

Reu

ILLYUSHA KHRISTHIE LIMA BITES MONTEZUMACPF

TRES MOSQUETEIROS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 115.959,09

Autor

MAIS EDUCAR SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO· OAB DF 55355· CPF 047.***.***-00

Reu:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Reu:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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