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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.441,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

NOELI CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

NOELI CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

NOELI CANDIDO DE OLIVEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 21.566,65

Autor

JONAS MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 21.566,65

Autor

JONAS MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 4.837,89

Autor

ILDEU LEANDRO DE SOUZACPF

Reu

ARMIRIO DE SOUZA MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 90.277,69

Autor

MARCIA ROSANA ALVESCPF

Reu

ILDEU LEANDRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA TEMPORIM· OAB MS 20895· CPF 041.***.***-04

Autor:

ANDRESSA CAROLYNE CORREIA· OAB MS 24374· CPF 050.***.***-77

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELDORADOCPF

Outros

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 22.763,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA VIçOSO DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

ALVARO PERES MESSAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FRANCISCA VIçOSO DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

ALVARO PERES MESSAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA VIçOSO DE FARIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Autor:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA VIçOSO DE FARIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Autor:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0800355-33.2021.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisca Viçoso de Farias - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente acerca dos alvarás expedidos às lfs. 318/320. (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELDORADO

Outros

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 8.130,28

Autor

ILDEU LEANDRO DE SOUZACPF

Reu

EDSON DE BIAGG CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 14.010,33

Autor

ILDEU LEANDRO DE SOUZACPF

Reu

TEREZA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 10.293,60

Autor

ILDEU LEANDRO DE SOUZACPF

Reu

JOSE SAULO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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