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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.134,68

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 6.134,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL FELIPE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FELIPE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011883-38.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: RAFAEL FELIPE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.... (11/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FELIPE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.301,56

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 6.301,56

Autor

RAFAEL FELIPE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FELIPE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011880-83.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: RAFAEL FELIPE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Observa-se que o exequente, policial militar, distribuiu as seguintes ações judiciais referentes aos pedidos de auxílio fardamento de 2016 a 2019, as quais foram sentenciadas nos seguintes termos: 1011883-38.2023.8.11.0001 FARDAMENTO 2019 1011880... (17/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FELIPE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (20/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO

Reu

ERISON DIAS CUNHA

RAFAEL FELIPE DA SILVA

Advogados

Reu:

TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO· OAB PA 10233· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAúZ & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RAFAEL FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 3ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Fórum Juiz Vilson Balão - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9254 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000404-73.2021.8.16.0170 Vistos etc. 1. Defiro o pedido do mov. 444.1 para o fim de requisitar informações do Banco Central do Brasil, por intermédio do SISBAJUD, acerca de eventuais ativos (contas corrente... (28/05/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 118.817,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO· OAB ES 9370· CPF 027.***.***-84

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 118.817,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO· OAB ES 9370· CPF 027.***.***-84

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (28/10/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 118.817,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO· OAB ES 9370· CPF 027.***.***-84

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (28/10/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 75.372,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO· OAB ES 9370· CPF 027.***.***-84

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800300721600000072953071?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 75.372,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO· OAB ES 9370· CPF 027.***.***-84

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/06/2025 (07/06/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 75.372,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO· OAB ES 9370· CPF 027.***.***-84

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

RAFAEL FELIPE DA SILVA

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO· OAB ES 9370· CPF 027.***.***-84

Autor:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO· OAB ES 9370· CPF 027.***.***-84

Reu:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Último movimento: Petição (02/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Prorrogação do Horário NoturnoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FELIPE DA SILVA

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Advogados

Autor:

SANDRA CALABRESE SIMAO· OAB PR 13271· CPF 515.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB PR 72307

Autor:

JOSÉ CARLOS DO CARMO· OAB PR 27610· CPF 623.***.***-34

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 49521· CPF 931.***.***-72

Reu:

SANDRA CALABRESE SIMAO· OAB PR 13271· CPF 515.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB PR 72307

Reu:

JOSÉ CARLOS DO CARMO· OAB PR 27610· CPF 623.***.***-34

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 49521· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RUMO MALHA SUL S.A (30/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ANSELMO CASTILHOCPF

CLOVIS CASTILHO

FERNANDA ANSELMO CASTILHO GASPAROTTOCPF

Reu

GOODWAY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI - ME

METALCASTY LTDACPF

RAFAEL FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO BALBINO DE CARVALHO· OAB SP 384472· CPF 219.***.***-10

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

VICTORIA QUEIROZ COSTA· OAB SP 393488· CPF 422.***.***-01

Autor:

REBECCA DE OLIVEIRA SOUZA PINTO· OAB SP 435556· CPF 093.***.***-06

Autor:

MARCIO VALENTIR UGLIARA· OAB SP 222018· CPF 300.***.***-21

Reu:

MARCELO BALBINO DE CARVALHO· OAB SP 384472· CPF 219.***.***-10

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

VICTORIA QUEIROZ COSTA· OAB SP 393488· CPF 422.***.***-01

Reu:

REBECCA DE OLIVEIRA SOUZA PINTO· OAB SP 435556· CPF 093.***.***-06

Reu:

MARCIO VALENTIR UGLIARA· OAB SP 222018· CPF 300.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.567.265,10

Autor

RAFAEL MOTTA COUTINHOCPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

IGOR DE SOUZA DOS SANTOSCPF

ADONAY NASSAR NEVES JUNIORCPF

ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA· OAB SP 316550· CPF 229.***.***-98

Reu:

ANTONIO UBIRATAN AFFONSO ACOSTA DE LEON· CPF 956.***.***-00

Reu:

RICARDO DE JESUS PRINCISVAL· OAB SP 352304· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SOARESCPF

EWERSON JOSE DO PRADO REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CREUSA SOARES DE NOGUEIRA - ESPOLIOCPF

RENATO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI· OAB SP 408683· CPF 400.***.***-00

Reu:

EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS· OAB SP 260443· CPF 335.***.***-79

Reu:

GABRIEL MARQUES SOARES· CPF 370.***.***-33

Reu:

RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA· OAB SP 316550· CPF 229.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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