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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERNANDES RAFAELICPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA FELIPE· OAB SP 315948· CPF 367.***.***-33

Autor:

FELIPE SAMPIERI IGLESIAS· OAB SP 358710· CPF 379.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 76.965,06

Autor

FERTITEC FERTILIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDVILSON ANTUNES DE JESUSCPF

RAFAEL FERNANDES RAFAELICPF

LEOMAR VIEIRA SERPACPF

JOAQUIM FRANCO CANAVARROSCPF

AQUELES APARECIDA DE SACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB MT 27236· CPF 072.***.***-07

Autor:

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Reu:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA· OAB MT 6518· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 77.127,99

Autor

CODA-AGRO DISTRIBUIDORA DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

LEOMAR VIEIRA SERPACPF

AQUELES APARECIDA DE SACPF

JOAQUIM FRANCO CANAVARROSCPF

RAFAEL FERNANDES RAFAELICPF

NUTRIAGRI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RUDIMAR ROMMEL· OAB MT 8238· CPF 391.***.***-87

Autor:

TIAGO SALGO GETTENS· OAB MT 29843· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de NUTRIAGRI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 6.472,13

Autor

MAURO MARINCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 40.280,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAURO MARINCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PR 54881· CPF 053.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARIA REGINA SENTURIONCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Prazo em Curso (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

VALORIZA INTERMEDICAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

DAMIAO ROJASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Outros

JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 47.784,10

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RM3 RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 85.011,28

Autor

DANILO PROVENZANO PEREIRACPF

Reu

SANDRO FLAVIO CAVALHEIRO PUCHETACPF

Advogados

Autor:

CHADID PROVENZANO ADVOGADOS S/S· OAB MS 1115

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOAO AVALOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

ROBERTO HIROSHI NISHIKAWA-MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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