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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.292,41

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

RAFAEL VARGAS ACADEMIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 6.565,08

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

RAFAEL VARGAS ACADEMIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

GUSTAVO SACCOL QUINTO· OAB RS 121915· CPF 036.***.***-94

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 65.900,00

Autor

ROSANE MARIA NEVES CARDOSO DIASCPF

DANILO RAFAEL DIASCPF

Reu

LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB SP 507215· CPF 400.***.***-90

Reu:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CáSSIA MARIA FALEIROSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB SP 507215· CPF 400.***.***-90

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB SP 503868

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB SP 507215· CPF 400.***.***-90

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB SP 503868

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Provisório (19/02/2026)

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