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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON JANUARIO BITTENCOURTCPF

JOSE NEVES BITTENCOURTCPF

RAFAEL BITTENCOURTCPF

GERALDO CARLOS BITTENCOURTCPF

MARIA DAS GRACAS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

LIZONETE MACHADO GUARNIER· OAB ES 6728· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (22/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CLAUDIA CUSTODIO MARTINSCPF

SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MARK TORRONTEGUY WEBER· CPF 582.***.***-68

Autor:

FELIPE BRETANHA SOUZA· CPF 882.***.***-00

Autor:

FABIO MAGRINELLI COIMBRA· CPF 939.***.***-87

Reu:

JESSE CARVALHO BORGES FILHO· CPF 019.***.***-78

Reu:

ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA· CPF 034.***.***-69

Reu:

VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA· CPF 021.***.***-11

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM· CPF 001.***.***-83

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURTCPF

CLAUDIA CUSTODIO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURTCPF

CLAUDIA CUSTODIO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

IPOJUCAN CORVELLO BORBA· CPF 299.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA22 (29/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 10.438,60

Autor

SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVEIRA SOARES· OAB RS 080510· CPF 007.***.***-33

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 10.438,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIBERON FIGUEIREDO BITTENCOURTCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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