RAFAEL FREITAS BOMFIM — Resultado da busca jurídica

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 353.383,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEVY RODRIGUES DA SILVACPF

RAFAEL BOMFIMCPF

MARA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Reu:

BENEDITO ALVES RODRIGUES· OAB PR 13819· CPF 098.***.***-04

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 191.948,33

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEVY RODRIGUES DA SILVACPF

RAFAEL BOMFIMCPF

MARA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Reu:

BENEDITO ALVES RODRIGUES· OAB PR 13819· CPF 098.***.***-04

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 52.022,97

Autor

MAXUEL PEREIRA PORTOCPF

VALDEMAR RODRIGUES PORTOCPF

IVAIR DOS SANTOS RORIZCPF

MARIA ALINE GOMES MARQUESCPF

HERAN SANTANA PORTOCPF

+ 5 outros

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Outros

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcio Pereira Porto Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:BA37187) Exequente: Maruzan Pereira Porto Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 62.488,40

Autor

ILDETE SANTOS NECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Reu:

LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 21369· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 62.488,40

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTOCNPJ

Reu

ILDETE SANTOS NECOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA

Reu:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA ANTUNES DIAS FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

VALERIA ANTUNES DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Reu:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de AC_8001980_18.2024.8.05.0088_ CIÊNCIA (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BOMFIM COSTA

VALERIA ANTUNES DIAS FERNANDESCPF

Reu

ADRIANA PRADO MARQUESCPF

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Autor:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Reu:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALERIA ANTUNES DIAS FERNANDES e outros Advogado(s): RAFAEL BOMFIM COSTA, ADRIANA PRADO MARQUES APELADO: MUNICIPIO DE GUANAMBI e outros Advogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES, RAFAEL BOMFIM COSTA ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCI... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BOMFIM COSTA

VALERIA ANTUNES DIAS FERNANDESCPF

Reu

ADRIANA PRADO MARQUESCPF

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Autor:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Reu:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALERIA ANTUNES DIAS FERNANDES e outros Advogado(s): RAFAEL BOMFIM COSTA, ADRIANA PRADO MARQUES APELADO: MUNICIPIO DE GUANAMBI e outros Advogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES, RAFAEL BOMFIM COSTA ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCI... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

OLIVIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

Reu

OLIVIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

Advogados

Autor:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Reu:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE DA SILVA CASTROCPF

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

MARLENE DA SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Ciência_8001123_69.2024.8.05.0088_Apelações Simultâneas_MS_Servidora Municipal_Piso Nacional_Sobrest (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADECPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE em 26/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADECPF

RAFAEL BOMFIM COSTA

Reu

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 9.908,56

Autor

MARIA SUELI SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO CARDOSO BONFIM· OAB BA 8505· CPF 167.***.***-00

Autor:

JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO· OAB BA 6374· CPF 096.***.***-10

Autor:

LUARA GRACIELY BONFIM SILVA· OAB BA 43222· CPF 051.***.***-90

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

VANESSA NASCIMENTO SILVACPF

Reu

VANESSA NASCIMENTO SILVACPF

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Reu:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal