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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIO GUSTAVO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

CAIO GUSTAVO DOS SANTOS

LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA

RAFAEL PINTO

Advogados

Autor:

VINICIUS RAMOS RUY· OAB SP 423358· CPF 436.***.***-06

Autor:

AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA· OAB SP 448490· CPF 338.***.***-95

Autor:

MURILO UEMURA DA SILVA· OAB SP 430278· CPF 364.***.***-14

Reu:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS· OAB SP 355359· CPF 083.***.***-62

Reu:

VINICIUS RAMOS RUY· OAB SP 423358· CPF 436.***.***-06

Reu:

AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA· OAB SP 448490· CPF 338.***.***-95

Reu:

VERANIA DA COSTA DIAS· OAB SP 420231· CPF 074.***.***-52

Reu:

MURILO UEMURA DA SILVA· OAB SP 430278· CPF 364.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500456-04.2022.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO GUSTAVO DOS SANTOS - - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL PINTO - Diante da representação da D. Autoridade Policial demonstrando desinteresse nos bens apreendidos (celulares usados - fls. 983 e 993), seu baixo custo, bem como manifestação favorável do Ministério Público, DETERMINO a destruição dos celulares... (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULO SANDOVALCPF

Reu

JOEL ALMEIDA DA CRUZCPF

JOEL ALMEIDA DA CRUZ

JEFFERSON RAFAEL NASCIMENTO ROSA

RAFAEL PINTO

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

EDUARDA GONCALVES VIEIRA· OAB SP 478119

Reu:

ANNA KAROLLYNNY AMORIM ROSA· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DA CRUZ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Reu:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Reu:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 3.859,45

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 69.440,00

Autor

DYANNA DA SILVA

RAFAEL J. HENES

JOSE VIRGILIO HENESCPF

IZAIRA NOBRE FERREIRACPF

Reu

ARIANE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Reu:

ELIAS DANIEL DINIZ· OAB MT 202650· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE PEREIRA DE SOUZA

Reu

DYANNA DA SILVA

IZAIRA NOBRE FERREIRACPF

RAFAEL J. HENES

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Autor:

ELIAS DANIEL DINIZ· OAB MT 202650· CPF 011.***.***-21

Autor:

ELIAS DANIEL DINIZ· OAB MT 20265

Reu:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Reu:

ELIAS DANIEL DINIZ· OAB MT 202650· CPF 011.***.***-21

Reu:

ELIAS DANIEL DINIZ· OAB MT 20265

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Executada acerca da penhora/bloqueio de valores nas contas bancárias, via sistema Sisbajud, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, nos termos do art. 854, §3º do CPC. (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE PEREIRA DE SOUZA

Reu

DYANNA DA SILVA

IZAIRA NOBRE FERREIRACPF

RAFAEL J. HENES

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Autor:

ELIAS DANIEL DINIZ· OAB MT 202650· CPF 011.***.***-21

Autor:

ELIAS DANIEL DINIZ· OAB MT 20265

Reu:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Reu:

ELIAS DANIEL DINIZ· OAB MT 202650· CPF 011.***.***-21

Reu:

ELIAS DANIEL DINIZ· OAB MT 20265

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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