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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

CRISTIANE DOS REIS SILVACPF

CLEMILDA DAS NEVES ALVESCPF

DAIANE SANTOS DA HORACPF

CRISTOVAL DANTAS DE SANTANACPF

DIANA DE ARGOLO CONCEICAOCPF

+ 59 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IVO DA CONCEICAO SOUZA em 18/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAUAN SANTOS DA SILVACPF

CARINA LOPES DOS SANTOS

CAROLINE DOS SANTOS SIMOES

CATIA SANTANA DOS SANTOS

CLAUDIA BOMFIM

+ 61 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

DAIANE SANTOS DA HORACPF

REGINALDO RIBEIRO PINHEIROCPF

CLAUDIA DO LIVRAMENTOCPF

DARCI DOS REIS PEREIRACPF

ANTONIO RAUAN SANTOS DA SILVACPF

+ 59 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 528.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ RAMOSCPF

JAMILE SANTANA DE ASSISCPF

JESSICA PASSOS DOS SANTOSCPF

ROSEVANIA DE ASSIS SANTOSCPF

MARIA DAS NEVES DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CERQUEIRA SENA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 7.665,77

Autor

RAFAEL DIAS SACRAMENTOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEIXA LIGIANE EBERT· OAB AC 3133· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 12.776,28

Autor

RAFAEL DIAS SACRAMENTOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALEIXA LIGIANE EBERT· OAB AC 3133· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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