Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE PROTECAO AMBIENTAL PRAIA DO FORTE

Reu

DANIEL DOS SANTOS ROCHA

DANIEL DOS SANTOS ROCHACPF

RAFAEL PEDRO DA SILVACPF

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Reu:

UBIRACY RIBEIRO PORTO· OAB BA 23580· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Rafael Pedro Da Silva Advogado: Marcelo Costa Rosales (OAB:BA24020) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Delegacia De Proteção Ambiental Praia Do Forte Reu: Daniel Dos Santos Rocha Advogado: Marcelo Costa Rosales (OAB:BA24020) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento C... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AMBIENTAL PRAIA DO FORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIEL DOS SANTOS ROCHA

MARCELO COSTA ROSALESCPF

RAFAEL PEDRO DA SILVA

UBIRACY RIBEIRO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UBIRACY RIBEIRO PORTO

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Autor:

UBIRACY RIBEIRO PORTO· OAB BA 23580· CPF 240.***.***-00

Reu:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Reu:

UBIRACY RIBEIRO PORTO· OAB BA 23580· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL PEDRO DA SILVA

RAFAEL PEDRO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Rafael Pedro Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000087-45.2018.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Vistos, etc. Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de Rafael Pedro da Silva, qualificado nos autos. Compulsando os autos, verifico que o réu fo... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLESON THIAGO JORTE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUZIA FLORENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

MARLUCE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUZILENE SENA BARBOSA· OAB PB 26835· CPF 092.***.***-85

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZILENE SENA BARBOSACPF

Reu

JULIANA ALENCAR SILVA

Advogados

Autor:

LUZILENE SENA BARBOSA· OAB PB 26835· CPF 092.***.***-85

Reu:

JULIANA ALENCAR SILVA· OAB PB 25466· CPF 100.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUZIA FLORENTINO DOS SANTOS REU: MARLUCE FERNANDES DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801317-10.2025.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc... Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, inform... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA· OAB PE 26304· CPF 050.***.***-76

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Autor:

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA· OAB PE 27536· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO· OAB MG 83505· CPF 039.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO· OAB MG 83505· CPF 039.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOICE DA SILVACPF

RAFAEL PEDRO DA SILVACPF

Reu

HEITOR BUZZICPF

CLEMENTINA BUZZI

EUGENIO BUZZICPF

Advogados

Autor:

NIVALDO TOMASELLI· OAB SC 019966· CPF 576.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 484 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICE DA SILVA

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Reu

CLEMENTINA BUZZI

EUGENIO BUZZI

Advogados

Autor:

EDENILSON SCHNEIDER· OAB SC 12323· CPF 719.***.***-49

Autor:

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES· OAB SC 35427· CPF 058.***.***-14

Autor:

WLADIMIR WRUBLEVSKI AUED· OAB SC 21918· CPF 006.***.***-92

Autor:

NIVALDO TOMASELLI· OAB SC 19966· CPF 576.***.***-82

Autor:

NIVALDO TOMASELLI· OAB SC 019966· CPF 576.***.***-82

Reu:

NIVALDO TOMASELLI· OAB SC 019966· CPF 576.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA DO VALE FERRAZ RAGGI· OAB ES 40211· CPF 062.***.***-09

Autor:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Reu:

BRUNA PEREIRA DO VALE FERRAZ RAGGI· OAB ES 40211· CPF 062.***.***-09

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 4.418,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 21 REGIAOCNPJ

Reu

RAFAEL PEDRO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal