RAFAEL PIRES — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL PIRESCPF

Advogados

Reu:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL PIRES

Advogados

Reu:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Documento (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 307.396,00

Autor

ANTONIO PEDRO NUNES SOARES PEREIRACPF

Reu

PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDACNPJ

AXA SEGUROS S.A.

Outros

ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA· OAB SP 382508· CPF 418.***.***-64

ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO· OAB SP 115172· CPF 059.***.***-20

JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA· OAB SP 189819· CPF 250.***.***-60

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007701-98.2019.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Piraja Comercio de Alimentos e Promocoes Ltda - Embargdo: Antonio Pedro Nunes Soares Pereira - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Embargos de declaração parcialmente acol... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 307.396,00

Autor

ANTONIO PEDRO NUNES SOARES PEREIRACPF

Reu

PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDACNPJ

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA· OAB SP 126768· CPF 206.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA· OAB SP 189819· CPF 250.***.***-60

Reu:

ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA· OAB SP 382508· CPF 418.***.***-64

Reu:

ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO· OAB SP 115172· CPF 059.***.***-20

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA· OAB SP 382508· CPF 418.***.***-64

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEDRO NUNES SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA· OAB SP 189819· CPF 250.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA· OAB SP 382508· CPF 418.***.***-64

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEDRO NUNES SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA· OAB SP 189819· CPF 250.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO NUNES SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676

Reu:

JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA· OAB SP 189819· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO NUNES SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA· OAB SP 382508· CPF 418.***.***-64

Autor:

ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO· OAB SP 115172· CPF 059.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA· OAB SP 189819· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 307.396,00

Autor

PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDACNPJ

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO NUNES SOARES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALVACIR SOUZA BORGESCPF

ANDRE MATOS DE CARVALHOCPF

MOEMA MATOS CARVALHOCPF

JOAO VIEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Reu:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Outros

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 057675· CPF 741.***.***-87

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDRE MATOS DE CARVALHOCPF

MOEMA MATOS CARVALHOCPF

ALVACIR SOUZA BORGESCPF

JOAO VIEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE LIMA LENZA· CPF 741.***.***-87

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Reu:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GIOVANA DEMARCHICPF

ESTEVAM AUGUSTO DE ANDRADE PUCCINICPF

ELIAS FERREIRA DE CARVALHOCPF

HUDSON JOSE DEMARCHICPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Outros

GERALDO TAVARES JUNIOR· OAB DF 075865

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO· OAB DF 067239

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 057675· CPF 741.***.***-87

CAMILLA RABELLO CARVALHO JARDIM RABADAN· OAB DF 040608

IVAN PEREIRA PRADO· OAB DF 033173

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GIOVANA DEMARCHICPF

HUDSON JOSE DEMARCHICPF

ESTEVAM AUGUSTO DE ANDRADE PUCCINICPF

ELIAS FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

IVAN PEREIRA PRADO· OAB DF 033173· CPF 060.***.***-84

Autor:

CAMILLA RABELLO CARVALHO JARDIM RABADAN· CPF 024.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE LIMA LENZA· CPF 741.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO MARTINSCPF

LUCIANA BEATRIZ CARNEIRO DE SOUZA ZANOTTOCPF

NEI JAPURCPF

ROSA MARIA DE OLIVEIRA JAPURCPF

MARIO SERGIO ZANOTTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADILIO SILVA· OAB MG 037636· CPF 130.***.***-34

Autor:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL· OAB DF 015460· CPF 482.***.***-30

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 021811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MARTINSCPF

HUMBERTO CORREA DOS SANTOSCPF

NEI JAPURCPF

ROSA MARIA DE OLIVEIRA JAPURCPF

MARIO SERGIO ZANOTTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

ADILIO SILVA· OAB MG 037636· CPF 130.***.***-34

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL· OAB DF 015460· CPF 482.***.***-30

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 021811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 92.905,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO CASSINO LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO SHEEP LTDACNPJ

AUTO POSTO FERES SILVA LTDA - MECNPJ

AUTO POSTO JACUTINGA LTDACNPJ

POSTO SAO LOURENCO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Autor:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

ADILIO SILVA· OAB MG 037636· CPF 130.***.***-34

Reu:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM· OAB SP 138578· CPF 147.***.***-09

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO CASSINO LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO FERES SILVA LTDA - MECNPJ

AUTO POSTO JACUTINGA LTDACNPJ

AUTO POSTO SHEEP LTDACNPJ

POSTO SAO LOURENCO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILIO SILVA

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA

Autor:

BRUNO LEONARDO REIS

Reu:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO JACUTINGA LTDACNPJ

AUTO POSTO CASSINO LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO FERES SILVA LTDA - MECNPJ

POSTO SAO LOURENCO LTDACNPJ

AUTO POSTO SHEEP LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILIO SILVA

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR

Autor:

BRUNO LEONARDO REIS

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA

Reu:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO JACUTINGA LTDACNPJ

AUTO POSTO CASSINO LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO FERES SILVA LTDA - MECNPJ

POSTO SAO LOURENCO LTDACNPJ

AUTO POSTO SHEEP LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO REIS

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA

Autor:

ADILIO SILVA

Reu:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO JACUTINGA LTDACNPJ

AUTO POSTO CASSINO LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO FERES SILVA LTDA - MECNPJ

POSTO SAO LOURENCO LTDACNPJ

AUTO POSTO SHEEP LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO REIS

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA

Autor:

ADILIO SILVA

Reu:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CANAVIEIRA LUZENSE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Outros

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 062722· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAVIEIRA LUZENSE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RICARDO MACEDO BERNARDESCPF

CELSO CANELAS KASSABCPF

LUCAS DE CAMPOS ABREUCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 021811· CPF 865.***.***-91

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Reu:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Outros

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CELSO CANELAS KASSABCPF

RICARDO MACEDO BERNARDESCPF

LUCAS DE CAMPOS ABREUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE BERNARDI DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Autor:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Outros

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE BERNARDI DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MASANOBU SHIMADACPF

THIJS KLAAS HOFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 028436· CPF 386.***.***-72

Reu:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

THIJS KLAAS HOFCPF

MASANOBU SHIMADACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal