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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RAMOS DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

Outros

ERICA DA SILVA SANTACRUZ LIMA· OAB RJ 188391· CPF 071.***.***-04

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

EURICO MOREIRA· OAB RJ 004517· CPF 040.***.***-15

ELIZABETH SOARES BECHTINGER· OAB RJ 027087

ELIANE MARIA CARNEIRO DE LIMA· OAB RJ 080201

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2555320/RJ (2024/0018136-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSORCIO OPERACIONAL BRT ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - RJ143142 AGRAVADO: RAFAEL RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ELIANE MARIA CARNEIRO DE LIMA - RJ080201 AGRAVADO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ADVOGADOS: ELIZABETH SOARES BECHTINGER - RJ027087 EURICO MOREIRA - RJ004517D JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO - RJ134945 ERICA DA SILVA SANTACRUZ LIMA - RJ188391 Processo distribuído pe... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RAMOS DA SILVA

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT - CONSORCIO BRT

AUTO VIACAO JABOUR

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

RAFAEL RAMOS DA SILVACPF

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MATEUS RAMOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005042-87.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS RAMOS DA SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal int... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MATEUS RAMOS DA SILVA

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JANDER ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS TASSI MACENACPF

JOSE ALVES MACENACPF

MACENA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB GO 5574

Reu:

JACIARA ALVES LOPES· OAB GO 34715

Outros

LORENA SILVEIRA MIRANDA· OAB GO 43204

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB GO 7507

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VELOSO LEAL

Autor:

EDUARDO BRANDAO LIMA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE RAMOS FLORES

EDSON ARI DE SOUZA

LUCIANO BRAGACPF

RAFAEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

TAYLINE APARECIDA CABIDO ALFREDO· OAB MG 201829· CPF 111.***.***-16

Reu:

LAURA COIMBRA VIDAL· OAB MG 192880· CPF 125.***.***-55

Reu:

VITOR SILVA ARAUJO· OAB MG 124890· CPF 063.***.***-00

Reu:

DANIEL DE LIMA OLIVEIRA· OAB MG 111298· CPF 070.***.***-10

Reu:

MARCOS DE ARAUJO BARROS· OAB MG 49338· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN WILLIAN LIMA DA SILVACPF

RAFAEL RAMOS DA SILVA

JAILSON CARNEIRO DE LIMACPF

WESLEY DE LIMA

PEDRO HENRIQUE REIS OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Autor:

JULIANA NASCIMENTO DE MORAES· CPF 022.***.***-76

Autor:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS MOTA· CPF 037.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 4.946,56

Autor

BISMARQUES ULISSES DE ALMEIDACPF

Reu

RAFAEL RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Autor:

MATHEUS WALLAME CABRAL REIS· OAB PA 35837· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BISMARQUES ULISSES DE ALMEIDACPF

Reu

RAFAEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS WALLAME CABRAL REIS· OAB PA 35837· CPF 028.***.***-52

Autor:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Reu:

MATHEUS WALLAME CABRAL REIS· OAB PA 35837· CPF 028.***.***-52

Reu:

EDINALDO CARDOSO REIS· OAB PA 14474· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL RAMOS DA SILVA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CARDOZO DE MESQUITACPF

Reu

RAFAEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAMIRO TEIXEIRA DIAS· OAB SP 286315· CPF 291.***.***-10

Reu:

RAMIRO TEIXEIRA DIAS· OAB SP 286315· CPF 291.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: RAFAEL RAMOS DA SILVA INTIMAÇÃO DE DECISÃO / DESPACHO / RENAJUD / INFOJUD Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a informação obtida por... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDERSON FREITAS CEZARIO

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE BANGU ( 206 )

Advogados

Reu:

LETICIA ALENCAR TRANQUILINO DA SILVA· OAB RJ 219776· CPF 164.***.***-93

Reu:

MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 230489· CPF 129.***.***-36

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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