Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 5.676,78

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

ROBERTO RAFAEL VIANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO RAFAEL VIANA NUNES em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 65.617,17

Autor

ROBERTO RAFAEL VIANA NUNESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RAFAEL VIANA NUNESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051774-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROBERTO RAFAEL VIANA NUNES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados, razão pela qual HOMOLOGO os referidos cálculos constantes no movimento de ID 25184240, devendo ser procedido da seguinte fo... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VIANA

ESTILO ITALIANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Reu

ORLANDO DE ALMEIDA SOARES JUNIOR

RONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA

Outros

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474

RONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA· OAB RJ 165183

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVACPF

Reu

RAFAEL VIANA

Advogados

Autor:

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Autor:

RONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA· OAB RJ 165183

Reu:

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Reu:

RONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA· OAB RJ 165183

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 52.071,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUCIANO AYROLLA SOARES· OAB MG 109773· CPF 818.***.***-00

Autor:

CARLOS OCTAVIO DE NOVAES SANTOS· OAB MG 108154· CPF 002.***.***-55

Autor:

DRA. DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 87834· CPF 903.***.***-72

Autor:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO· OAB MG 80707· CPF 008.***.***-11

Autor:

MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI· OAB MG 133940· CPF 015.***.***-22

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS· CPF 530.***.***-49

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 047e2ea) para Manifestação (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 52.071,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 87834· CPF 903.***.***-72

Autor:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO· OAB MG 80707· CPF 008.***.***-11

Autor:

MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI· OAB MG 133940· CPF 015.***.***-22

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Reu:

DRA. DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 87834· CPF 903.***.***-72

Reu:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO· OAB MG 80707· CPF 008.***.***-11

Reu:

MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI· OAB MG 133940· CPF 015.***.***-22

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 52.071,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI· OAB MG 133940· CPF 015.***.***-22

Autor:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO· OAB MG 80707· CPF 008.***.***-11

Autor:

DRA. DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 87834· CPF 903.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO· OAB MG 80707· CPF 008.***.***-11

Reu:

MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI· OAB MG 133940· CPF 015.***.***-22

Reu:

DRA. DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 87834· CPF 903.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ GONCALVES

MEDCASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

A N M DOS ANJOS - COMERCIO E MONTAGEM DE COLCHOES LTDA - EPP

ANDRE LUIZ GONCALVES

HILTON LIMA VIANACPF

JS-OPERACOES E SERVICOS DE INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA - ME

MEDCASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Autor:

DRA. DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 87834· CPF 903.***.***-72

Autor:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Autor:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO· OAB MG 80707· CPF 008.***.***-11

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Reu:

DRA. DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 87834· CPF 903.***.***-72

Reu:

GREICE CARLA PAIXAO COSTA· OAB MG 130799· CPF 043.***.***-00

Reu:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO· OAB MG 80707· CPF 008.***.***-11

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO GONCALVES SACRAMENTO (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal