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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL XAVIER RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2026 23:59. (18/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RAFAEL XAVIER RODRIGUES

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 21.492,02

Autor

RAFAEL XAVIER RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52491717020258217000/TJRS (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 21.492,02

Autor

RAFAEL XAVIER RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL XAVIER RODRIGUES

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (20/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL XAVIER RODRIGUES

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (20/09/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 248.714,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Autor:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Outros

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025 (26/03/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 248.714,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES

Autor:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 248.714,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário in NaturaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 90.331,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

SOANNY DOS SANTOS ROCHA· OAB PA 21635· CPF 914.***.***-91

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: JORGE EULSON VIANA SULLYVAN Advogado: Dr. JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS Advogado: Dr. RAFAEL XAVIER RODRIGUES Advogada: Dra. SOANNY DOS SANTOS ROCHA Embargado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES Advogado: Dr. FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES GMHCS/bstc/rqr D E C I S Ã O EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Recurso de embargos interposto pelo reclamante (seq. 50), sob a égide da Lei n... (24/02/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 90.331,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Reu:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS

Reu:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES

Reu:

SOANNY DOS SANTOS ROCHA

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/03/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário in NaturaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 90.331,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/07/2019)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 107.385,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Autor:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Outros

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (14/03/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de AntiguidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 107.385,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (11/05/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 107.385,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/07/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosRecurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO CASTELO BRANCOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Autor:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Autor:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Reu:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Salário in NaturaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 29.276,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/10/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Salário In NaturaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 29.276,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Autor:

DENISE PIRES FINCATO

Reu:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS

Reu:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Salário in NaturaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 29.276,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Salário in NaturaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDUINA MARIA DE CARVALHO PRIMOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Autor:

ROSEANE FURTADO DE MORAES· OAB AP 2988· CPF 520.***.***-82

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Autor:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Reu:

ROSEANE FURTADO DE MORAES· OAB AP 2988· CPF 520.***.***-82

Reu:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Reu:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (06/10/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 1.916.816,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB MG 68004· CPF 956.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Outros

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (02/04/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.916.816,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES

Reu:

GUSTAVO ANDERE CRUZ

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.916.816,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/02/2023)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de AntiguidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 175.917,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MERIÃ DAS MERCES DIAS Advogado: Dr. José Henrique de Mendonça Dias Advogado: Dr. Rafael Xavier Rodrigues Agravada e Recorrida: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado: Dr. Rafael Narita de Barros Nunes Advogado: Dr. Flávio Augusto Queiroz Montalvão das Neves IGM/ala D E C I S Ã O RELATÓRIO Contra o acórdão do 8º Regional em que se negou provimento ao seu recurso ordinário (págs. 1.400-1.412), complementado pelo julgado n... (28/03/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de AntiguidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 175.917,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Último movimento: Publicado acórdão em 15.05.2026. (15/05/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de AntiguidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 175.917,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB MG 68004· CPF 956.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO· OAB RJ 69863· CPF 741.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Reu:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB MG 68004· CPF 956.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO· OAB RJ 69863· CPF 741.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/04/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Plano de Cargos e SaláriosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 60.855,67

Autor

GLADILSON SIMAS ARAUJOCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

GLADILSON SIMAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 60.855,67

Autor

GLADILSON SIMAS ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 60.855,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GLADILSON SIMAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/04/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 42.801,56

Autor

J. N. G. CASTELO MECNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

J. N. G. CASTELO MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 42.801,56

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

J. N. G. CASTELO MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Reu:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 42.801,56

Autor

J. N. G. CASTELO MECNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/07/2023)

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