Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

164 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LAODICEIA ALMEIDA DE SOUZACPF

ALZENIR SALES DOS SANTOS

Outros

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· OAB TO 006271

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 020803

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAODICEIA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· CPF 740.***.***-20

Autor:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· CPF 593.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAODICEIA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· CPF 593.***.***-63

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

GILDENISIO JOSE VARELACPF

Advogados

Reu:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA

Outros

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PA 017470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202478/PA (2025/0086739-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: GILDENISIO JOSE VARELA ADVOGADO: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO - PA017470 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

GILDENISIO JOSE VARELACPF

Advogados

Reu:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDENISIO JOSE VARELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· CPF 740.***.***-20

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO BRITO FARIASCPF

Reu

AUDIONOR RAMOS AMARAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 20.263,24

Autor

DOUGLAS SARMENTO CABRALCPF

Reu

WIERMANN SERVICOS FINANCEIROS LTDA - MECNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA· OAB PA 15497· CPF 741.***.***-53

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Reu:

VERONICA ARAUJO PACHECO· OAB PA 26408· CPF 866.***.***-15

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYNARA GABRIELA DE SOUZACPF

Reu

SECCIONAL DE SAO BRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· OAB PA 12290· CPF 593.***.***-63

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETTERSON SILVA REISCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ACARA-PA

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

RUTH LIMA DE LIMACPF

Reu

CARLOS ANDRE DA SILVA GOMESCPF

Outros

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ· OAB PA 22894· CPF 508.***.***-34

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 2.508,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE PENTOJA SANTOSCPF

Reu

TOMAS MARQUES DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 5.450,00

Autor

RAIMUNDO AUGUSTO DA COSTA MONTEIROCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS CANELAS

Advogados

Autor:

LARISSA MAUES DE VASCONCELOS· OAB PA 15680· CPF 843.***.***-04

Reu:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Reu:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· OAB PA 12290· CPF 593.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 5.450,00

Autor

RAIMUNDO AUGUSTO DA COSTA MONTEIROCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS CANELAS

Advogados

Autor:

LARISSA MAUES DE VASCONCELOS· OAB PA 15680· CPF 843.***.***-04

Reu:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· OAB PA 12290· CPF 593.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRACPF

MONIKE DE SOUZA BRASILCPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO HAGE UCHOA· OAB PA 15659· CPF 528.***.***-72

Reu:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59. (23/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal