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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATHIRSON SANCHES BAHIENSE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS· OAB BA 41047· CPF 398.***.***-68

Reu:

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS· OAB BA 41047· CPF 398.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATHIRSON SANCHES BAHIENSE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS· OAB BA 41047· CPF 398.***.***-68

Reu:

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS· OAB BA 41047· CPF 398.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 29.040,91

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

RAFAEL SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Autor:

CELSO MORAIS GOMES· OAB BA 29279· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

IGOR AMADO VELOSOCPF

Reu

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JETRO DE SOUZA FRANCO

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLÉSIA RABELO SILVA COSTA VILELA· OAB GO 44759

Último movimento: Processo Arquivado (04/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 929.178,08

Último movimento: Autos Conclusos (09/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA SOBREIRO· OAB GO 42218· CPF 023.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JESSICA SANTOS DO AMARALCPF

Reu

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de identificação de ar (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Reu

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de identificação de ar (25/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

2 DELEGACIA DISTRITAL

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

WILLIAM PAUL FERNANDO DE LIRACPF

WILLIAM PAUL FERNANDO DE LIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0002979-56.2017.8.15.2002. RÉU: WILLIAM PAUL FERNANDO DE LIRA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conheciment Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL... (19/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 30.212,45

Autor

RAFAEL SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SOARES DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

CRISTIANO ALVES DA SILVA· OAB MT 26407· CPF 042.***.***-86

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

CRISTIANO ALVES DA SILVA· OAB MT 26407· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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