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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO ROSARIO DE JESUSCPF

LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS

EMERSON QUERINO DA SILVA SANTOSCPF

ISMAEL DA CONCEICAO SANTANACPF

JOSE SOARES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Reu:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59. (02/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ISMAEL DA CONCEICAO SANTANACPF

LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS

EMERSON QUERINO DA SILVA SANTOSCPF

JOSE SOARES DOS SANTOS JUNIORCPF

BRUNO ROSARIO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Reu:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA SANTOS DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AMANDA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntado(a) (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

TENNYZE OLIVEIRA SALES· OAB SE 10070· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005808-72.2024.4.05.8502. AUTOR: RAFAELA SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: TENNYZE OLIVEIRA SALES - SE10070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 10.035,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

JOILSON SANTOS DE JESUSCPF

BRUNA RAFAELA SANTOS DE JESUSCPF

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

ROSILENE LIMA DA ROCHACPF

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

ROSILENE LIMA DA ROCHACPF

BRUNA RAFAELA SANTOS DE JESUSCPF

JOILSON SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Autor:

RUBENS SILVA BARBOSA· OAB DF 47056· CPF 004.***.***-31

Reu:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Reu:

RUBENS SILVA BARBOSA· OAB DF 47056· CPF 004.***.***-31

Reu:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ROSILENE LIMA DA ROCHA

Advogados

Autor:

RUBENS SILVA BARBOSA· OAB DF 47056· CPF 004.***.***-31

Autor:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Reu:

RUBENS SILVA BARBOSA· OAB DF 47056· CPF 004.***.***-31

Reu:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Reu:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713989-19.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES EXECUTADO: ROSILENE LIMA DA ROCHA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efe... (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ROSILENE LIMA DA ROCHA

Advogados

Autor:

RUBENS SILVA BARBOSA· OAB DF 47056· CPF 004.***.***-31

Autor:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Reu:

RUBENS SILVA BARBOSA· OAB DF 47056· CPF 004.***.***-31

Reu:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Reu:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 5.469,87

Autor

BRUNA RAFAELA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

THAYNARA RODRIGUES DOS SANTOS 43401379879CNPJ

THAYNARA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Reu:

LILIAN TAMY HIRATA· OAB SP 372125· CPF 409.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 5.469,87

Autor

BRUNA RAFAELA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

THAYNARA RODRIGUES DOS SANTOS 43401379879CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 35786· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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