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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MARIA REBECCA E MARIA RAQUELCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Reu

CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MARIA REBECCA E MARIA RAQUELCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANDRE LUIZ MARTINS FERREIRACPF

Reu

VANEIDE MARIA NUNES MORAISCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Reu:

MARIA EDUARDA FONSECA DA SILVA· OAB PE 55590· CPF 119.***.***-02

Reu:

PEDRO HEITOR SOBREIRA E SILVA· OAB PE 47303· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

RODRIGO FRANCISCO BARBOSA GOMESCPF

ANTONIO BELEM DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA SILVA DE VASCONCELOS· OAB PE 46653· CPF 097.***.***-83

Reu:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Outros

FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA· OAB PE 38663· CPF 007.***.***-67

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FRANCISCO BARBOSA GOMESCPF

ANTONIO BELEM DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE VASCONCELOS· OAB PE 46653· CPF 097.***.***-83

Autor:

FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA· OAB PE 38663

Autor:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Autor:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 32.537,83

Autor

HENRIQUE MAURICIO CORDEIRO CYSNEIROSCPF

Reu

MARIA DE LOURDES CORDEIRO CYSNEIROSCPF

ANA MARIA CORDEIRO CYSNEIROSCPF

INCERTO/NAO SABIDO

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CAVALCANTI SAUNDERS· OAB PE 43873· CPF 087.***.***-23

Autor:

WENDELL TEIXEIRA DE FREITAS· OAB PE 32574· CPF 028.***.***-83

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANDREIA LUIZA LIRA DE MELOCPF

Reu

GEOVANE GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Reu:

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 16.912,81

Autor

ROQUILANE MORAIS DA SILVACPF

Reu

RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOESCNPJ

JR CONSORCIOS

Advogados

Autor:

CAROLINE GUERRA DOS SANTOS MALAFAIA· OAB PE 47004· CPF 093.***.***-09

Autor:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANDRE LUIZ MARTINS FERREIRACPF

Reu

VANEIDE MARIA NUNES MORAISCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Reu:

MARIA EDUARDA FONSECA DA SILVA· OAB PE 55590· CPF 119.***.***-02

Último movimento: Alterado o assunto processual (20/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.757,82

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SENZALA DO MEGAHYPECNPJ

Reu

DANILO TAVARES LUCIANOCPF

Outros

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SENZALA DO MEGAHYPE em 29/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 4.500,00

Autor

AMANDA VERISSIMO DE ANDRADECPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

EDJANE QUEIROZ DE MELO· OAB PE 47934· CPF 038.***.***-86

Autor:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATHALIA CAROLINE PEREIRA DA SILVA ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA CAROLINE PEREIRA DA SILVA ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

RAFAELLA SANTANA BELEM· OAB PE 44516· CPF 072.***.***-65

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004202-69.2024.8.17.2640 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/... (21/07/2026)

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