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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 5.300.000,00

Autor

CICERO DANTAS DE ABREUCPF

Reu

REINALDO BITENCOURT DANTASCPF

PAULO BITENCOURT DANTASCPF

PEDRO DANTAS BITENCOURTCPF

PEDRO CAVILSON BITENCOURT DANTASCPF

ROBERIO BITENCOURT DANTASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO FONTAN BARROS· OAB BA 39540· CPF 297.***.***-53

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 15.900,00

Autor

JOAO FIRMO DA COSTACPF

Reu

NOVANET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSEFA DANTAS DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE JOAQUIM DA SILVA REPRESENTADO POR JOAO JOSE DA GAMA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Autor:

DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 48051· CPF 030.***.***-36

Autor:

CLAUDIO MENEZES DA SILVA· OAB SP 182390· CPF 175.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.900,00

Autor

JOSE COSTA DE SANTANACPF

Reu

NOVANET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 15.900,00

Autor

JOSE COSTA DE SANTANACPF

Reu

NOVANET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSE JAKSON DE SANTANA REISCPF

Reu

MARIA CLARA SILVEIRA REIS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARA SILVEIRA REIS em 14/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 8.279,15

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 8.279,15

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SANTOS SANTANACPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 529.330,94

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ALAN BARROS SOUSA LTDACNPJ

ANTONIO ALAN BARROS SOUSACPF

SHYRLEY DE SOUZA BISPO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE MACEDOCPF

Reu

ANDREA JORDANIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

FRANCISCO TIARA PEDREIRA· OAB BA 77671· CPF 030.***.***-00

Reu:

DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 48051· CPF 030.***.***-36

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE MACEDO em 29/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão da união estável em casamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MACEDO

Reu

ANDREA JORDANIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

FRANCISCO TIARA PEDREIRA· OAB BA 77671· CPF 030.***.***-00

Autor:

DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 48051· CPF 030.***.***-36

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

FRANCISCO TIARA PEDREIRA· OAB BA 77671· CPF 030.***.***-00

Reu:

DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 48051· CPF 030.***.***-36

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILU FERREIRA DO VALECPF

Reu

ANSELMO SOUZA DA SILVACPF

ANSELMO SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Outros

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARILU FERREIRA DO VALE em 27/10/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 1.821.000,00

Autor

ESMERALDO ALVES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO FIRMO DA COSTACPF

JOSE MESSIAS DE SOUZA SANTOSCPF

ILDEVAN SOARES DE MATOSCPF

RENILSON SILVA DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Outros

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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