RAFFAEL SPINELLI — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

EDUARDO MARTINSCPF

Reu

PEREIRA CUNHA E SALES DA CUNHA LTDACNPJ

RAFAEL SPINELLICPF

Outros

ROBERTO WERNER MARTINS· OAB MT 28052· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS

Reu

PEREIRA CUNHA E SALES DA CUNHA LTDA

RAFAEL SPINELLI

Advogados

Autor:

ROBERTO WERNER MARTINS· OAB MT 28052· CPF 710.***.***-00

Reu:

ROBERTO WERNER MARTINS· OAB MT 28052· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Documento (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO ALVES DE ALMEIDA ME - ME

Reu

RAFAEL SPINELLI

Advogados

Autor:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES· OAB MT 22656· CPF 569.***.***-34

Autor:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Reu:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES· OAB MT 22656· CPF 569.***.***-34

Reu:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o Polo Ativo para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito nos autos face o ID 233094494. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO ALVES DE ALMEIDA EIRELI

Reu

RAFAEL SPINELLI

Advogados

Autor:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES· OAB MT 22656· CPF 569.***.***-34

Autor:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Reu:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES· OAB MT 22656· CPF 569.***.***-34

Reu:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIAGO MURANAKA ALMEIDACPF

Reu

RAFAEL SPINELLICPF

VITOR PEREIRA DELGADOCPF

JONATHAS FELLIPE LIMA MAZETTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 24.843,00

Autor

SIMONE DOS SANTOS CARVALHOCPF

RAFAEL SPINELLICPF

JONATHAS FELLIPE LIMA MAZETTECPF

VITOR PEREIRA DELGADOCPF

Reu

THIAGO MURANAKA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 24.843,00

Autor

VITOR PEREIRA DELGADOCPF

RAFAEL SPINELLICPF

JONATHAS FELLIPE LIMA MAZETTECPF

SIMONE DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

THIAGO MURANAKA ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS FELLIPE LIMA MAZETTECPF

RAFAEL SPINELLI

SIMONE DOS SANTOS CARVALHO

VITOR PEREIRA DELGADOCPF

Reu

THIAGO MURANAKA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020836-87.2020.8.11.0003.. RECONVINTE: SIMONE DOS SANTOS CARVALHO, JONATHAS FELLIPE LIMA MAZETTE, RAFAEL SPINELLI, VITOR PEREIRA DELGADO RECONVINDO: THIAGO MURANAKA ALMEIDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95. É o suficiente a relatar. Fundamento. Assim prevê o artigo 485, III do Código de Processo Civil: Ext... (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS FELLIPE LIMA MAZETTECPF

RAFAEL SPINELLI

SIMONE DOS SANTOS CARVALHO

VITOR PEREIRA DELGADOCPF

Reu

THIAGO MURANAKA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Documento (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SPINELLI

Reu

HATIKVAH PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB RS 113960· CPF 030.***.***-66

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Reu:

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB RS 113960· CPF 030.***.***-66

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5002125-07.2024.8.21.0048/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas APELADO: HATIKVAH PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB CE012810) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. A parte recorrente manifestou concordância apenas com o ingresso do HATIKVAH PARTICIPACOES LTDA no polo passivo, na condição de litisconsorte, requerendo a manutenção do BANCO DIGIMAIS S.A. no feito. II. Defiro o ingresso do HA... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SPINELLI

Reu

HATIKVAH PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB RS 113960· CPF 030.***.***-66

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Reu:

EDUARDA VIDAL TRINDADE· OAB RS 113960· CPF 030.***.***-66

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5002125-07.2024.8.21.0048/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas APELADO: HATIKVAH PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB CE012810) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. A parte recorrente manifestou concordância apenas com o ingresso do HATIKVAH PARTICIPACOES LTDA no polo passivo, na condição de litisconsorte, requerendo a manutenção do BANCO DIGIMAIS S.A. no feito. II. Defiro o ingresso do HA... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VERA LUCIA DE BITTENCOURT COSTACPF

CARLOS COELHO DA COSTACPF

Reu

IVONE OLIVEIRA DA COSTA

ESPOLIO DE JOSE COELHO DA COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 048814· CPF 737.***.***-87

Autor:

LUCAS BURGIE VALMORBIDA· OAB RS 097517· CPF 413.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CARLOS COELHO DA COSTACPF

VERA LUCIA DE BITTENCOURT COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE COELHO DA COSTA

IVONE OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCAS BURGIE VALMORBIDA· OAB RS 097517· CPF 413.***.***-21

Autor:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 048814· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVAN MENDES SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 048814· CPF 737.***.***-87

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120 (24/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 6.340,78

Autor

LUIS CARLOS PEDRO LIMACPF

Reu

RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

RENATO GOULART

RODRIGO ALEXANDRE SANTOSCPF

RG VEICULOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 048814· CPF 737.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO· CPF 698.***.***-72

Reu:

LEANDRO FENILLI FELISBERTO· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 123 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 128.993,40

Autor

MARLEI JOHANN GUERINICPF

LUIZINHO ANTONIO GUERINICPF

Reu

ADEMILSON LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA· OAB RS 008246· CPF 131.***.***-68

Autor:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 048814· CPF 737.***.***-87

Autor:

BRUNO SAUTHIER· OAB RS 129419· CPF 030.***.***-04

Reu:

ALEX FABIANE SILVEIRA MENEZES· CPF 603.***.***-34

Outros

CICERO DECUSATI· OAB RS 021097

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 128.993,40

Autor

ADEMILSON LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZINHO ANTONIO GUERINICPF

MARLEI JOHANN GUERINICPF

Advogados

Autor:

CICERO DECUSATI· CPF 200.***.***-20

Reu:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 048814· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (28/01/2025)

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